DORAMA POLÍTICO

Presidente da Coreia do Sul decreta lei marcial e parlamentares derrubam decreto em meio a tensões

Pela primeira vez em 44 anos, desde o fim da ditadura na Coreia do Sul, o país se vê em meio a um decreto de lei marcial. O presidente Yoon Suk-Yeol, alinhado à Direita, mobilizou militares e polícia para fechar o parlamento, censurar a imprensa e tomar conta de veículos de comunicação. A medida foi revogada e vista como tentativa de golpe na terra dos Doramas.

O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-Yeol, decretou lei marcial no país. Rapidamente, o parlamento foi fechado, militares e policiais tomaram as ruas, a imprensa foi censurada e meios de comunicação foram tomados. A justificativa para estabelecer um estado de exceção seria combater “espiões da Coreia do Norte” e o “Comunismo”. Por unanimidade, 190 dos 300 parlamentares derrubaram o decreto, numa sessão de urgência, e exigiram que a medida seja cancelada. Poucas horas depois, a decisão presidencial foi revogada.

Yoon Suk-Yeol é do Partido do Poder Popular, alinhado à Direita Conservadora, e tem minoria no parlamento. Está no poder desde 2022 e vem enfrentando dificuldades em aprovar medidas consideradas impopulares como aumento da carga de trabalho para 69 horas semanais e um novo orçamento público que foi rejeitado. Pessoas próximas a ele, como a primeira-dama, têm se envolvido em escândalos.

Após Yoon Suk-Yeol comunicar que vai revogar o decreto, como determinou o parlamento, parlamentares avisaram que quaisquer movimentações de policiais e militares em dar seguimento ao cumprimento de medidas de exceção, está passível de prisão.

Medidas seriam para conter ‘ameaça das forças comunistas norte-coreanas’

“Declaro lei marcial para proteger a livre República da Coreia da ameaça das forças comunistas norte-coreanas, para erradicar as desprezíveis forças antiestado pró-norte-coreanas que estão saqueando a liberdade e a felicidade do nosso povo, e para proteger a ordem constitucional livre”, disse Yoon Sul-Yeol num comunicado público surpresa e sem qualquer combinação com o parlamento para uma decisão dessas, o que exige a legislação sul-coreana.

Em coletiva de imprensa, parlamentares anunciaram a prisão de qualquer outra medida para cumprir a lei marcial já revogada (Foto: Reprodução / X)

Vários países aliados da Coreia do Sul, simpatizantes ou não ao governo de Yoon Suk-Yeol, assim como a Organização das Nações Unidas (ONU), dizem acompanhar a situação no país com preocupação e esperando uma resolução pacífica. O partido de oposição fala em possível tentativa de golpe de estado e na prisão do presidente. No país, forças armadas, polícia e até aliados políticos do governo estão divididos e confusos sobre a medida.

Pela Constituição sul-coreana, a lei marcial restringe o acesso a direitos civis e substitui a legislação normal por leis militares. O presidente do país ganha autoridade para decretar essa lei “…quando for necessário enfrentar uma exigência militar ou manter a segurança e a ordem pública pela mobilização das forças armadas em tempos de guerra, conflito armado ou emergência nacional semelhante”.

O que diz a lei marcial proposta pelo presidente da Coreia do Sul

Qualquer tipo de atividade política é proibida, isso inclui as da Assembleia Nacional, conselhos locais, partidos políticos, associações políticas, manifestações e protestos, estão proibidas.
Ações que tenham a intenção de negar ou que tentam derrubar o sistema democrático liberal, são estritamente proibidos. Isso inclui a disseminação de notícias falsas, manipulação da opinião pública e propaganda falsa.
A lei Marcial ganha o controle de todo e qualquer meios de comunicação e publicações
Greves, paralisações e protestos que incitem o caos social estão proibidos.
Médicos — incluindo os que estão em treinamento — que estiverem em greve, devem retornar ao trabalho dentro de 48 horas e exercer suas funções de forma fiel. Aqueles que violarem esta regra serão punidos de acordo com a lei Marcial.
Cidadãos comuns inocentes, com exceção de forças anti-Estado e outros elementos subversivos, estarão sujeitos a medidas para minimizar os transtornos em suas vidas diárias.

(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações do ICL Notícias)