O presidente Jair Bolsonaro desistiu de conceder subsídio na conta de luz para templos religiosos. O recuo ocorreu após o jornal O Estado de S. Paulo revelar, na semana passada, que o governo preparava um decreto para adotar a medida, a pedido do próprio presidente, mas enfrentava resistências por parte da equipe econômica.
A decisão de Bolsonaro representa uma vitória do ministro da Economia, Paulo Guedes, no cabo de guerra com a ala política do governo. Nos últimos dias, Guedes sofreu algumas derrotas. Defendia, por exemplo, a redução de benefícios concedidos a usuários de energia solar e não queria dar aumento maior para o salário mínimo, que acabou ficando em R$ 1.045. Nos dois casos, o ministro foi obrigado a ceder. Agora, no entanto, conseguiu ganhar uma batalha.
Após se reunir nesta quarta-feira, 15, no Palácio do Planalto, com o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, e com o missionário R.R. Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, Bolsonaro disse que estava suspensa a negociação para a concessão do subsídio aos templos.
Na prática, embora o estudo sobre o assunto tratasse de templos de uma forma mais ampla, a articulação tinha como alvo os evangélicos. A bancada formada por fiéis de várias denominações é hoje a maior apoiadora dos projetos do presidente dentro do Congresso.
Bolsonaro chegou a dizer que havia levado muita “pancada” sem nem mesmo ter assinado um decreto sobre o assunto. Afirmou, ainda, que “seria mínimo” o impacto do subsídio na conta de luz dos templos religiosos. “Mas a política da economia é de não ter mais subsídios. Está suspensa qualquer negociação nesse sentido”, avisou ele. “Na outra ponta da linha, quando se fala em subsídio, alguém vai pagar a conta.”
Mais cedo, na entrada do Palácio da Alvorada, o presidente já avisara que pretendia acabar com benefícios desse tipo. “O Brasil é o País dos subsídios. Queremos botar um ponto final nisso aí. O nosso caminho é a liberdade econômica e o livre mercado”, insistiu.
Como mostrou o Estado na última sexta-feira, uma minuta de decreto sobre o chamado “dízimo elétrico” foi preparada pelo Ministério de Minas e Energia e enviada à pasta da Economia, por ordem de Bolsonaro.
A articulação, porém, provocou atrito no governo, pois a equipe econômica rejeitou a ideia da medida. Auxiliares de Guedes lembraram que atos assim estão na mira do Tribunal de Contas da União (TCU) e desafiam o ajuste fiscal. O TCU considerou que subsídios criados por decreto, sem dotação orçamentária, são inconstitucionais.
Com queda de popularidade, Bolsonaro age para se aproximar cada vez mais dos evangélicos, que já são 29% da população brasileira e têm atuado para aprovar projetos de interesse do governo no Congresso Nacional. Líderes evangélicos ajudaram na campanha do então candidato do PSL, em 2018, e devem apoiar sua provável candidatura à reeleição. Muitos deles também têm coletado assinaturas nas igrejas para a criação do Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente.
O Estado apurou que o presidente pretendia mesmo assinar o decreto concedendo subsídio na conta de luz para templos religiosos, mas a medida provocou polêmica até entre seus apoiadores. Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o impacto econômico do benefício seria de R$ 37 milhões.
“Não se tratava de isenção, mas, sim, da retirada do horário de ponta a templos religiosos”, disse Silas Câmara ao Estado, em referência ao momento de maior consumo do dia, que se concentra entre o fim da tarde e o início da noite durante dias da semana. “Nunca houve compromisso de fazer absolutamente nada sobre isso. O que tinha era um estudo e esse estudo provocou esse alvoroço todo. O presidente decide as coisas na medida em que o interesse público e a sua própria equipe acham que é o momento certo.”
Nem todos, porém, concordavam com o benefício. O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) – que na semana passada havia classificado como “muito bem-vinda” qualquer ajuda dada pelo governo a templos e a instituições filantrópicas – deu ontem uma estocada em Câmara ao dizer que “a bancada nunca pediu isso (subsídio)” a Bolsonaro.
“Talvez tenha sido um pedido de algum parlamentar ou alguns isoladamente”, afirmou Sóstenes. “Pode criar desgaste (com a bancada) se alguém pediu esse absurdo. Não creio que alguém tenha coragem de pedir subvenção em energia para instituições religiosas”, completou. O vice-líder do governo no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR), foi na mesma linha. “Se é para não gastar energia, que as igrejas façam cultos durante o dia”, disse o senador.
Fonte: Agência Estado
