Na segunda-feira, 6, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um aparelho de rádio clandestino, durante fiscalização no km 851 da BR-230, em Uruará, no interior do Pará. O equipamento estava em um veículo modelo Saveiro, de cor branca, que trafegava pela rodovia.
Durante a abordagem, a equipe notou que havia uma antena instalada no teto do veículo, popularmente conhecido por antena satélite “bolinha”. No interior do veículo estava instalado um rádio (frequência 400-470 Mhz), funcionando.
O aparelho de rádio se utiliza de sinal de satélite norte-americano, não possui autorização de uso e nem homologação pela Anatel, além de viabilizar a comunicação a longas distâncias. Além disso, o uso do aparelho é comum na região entre organizações que transportam madeira irregular, para avisarem uns aos outros quando a polícia está realizando fiscalização no caminho do transporte.
Ao ser questionado, o condutor afirmou que o aparelho foi instalado em agosto deste ano. Afirmou também que a rádio presta apoio para um caminhão que transporta madeira em Itaituba em um projeto de manejo.
Diante disso, o condutor foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Uruará, em tese, por desenvolver clandestinamente atividade de telecomunicação, crime descrito no Art. 183 da Lei 9.472/97, com pena de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, além do pagamento de multa de R$ 10.000,00.
Fonte: PRF
