Pelo menos quatro municípios paraenses onde estão situadas praias que recebem um grande número de turistas no período das férias não realizaram ou não divulgaram o resultado dos testes de balneabilidade – que atestam se as águas de determinado balneário estão próprias para banho – neste verão: Bragança, Barcarena, Marapanim e Salinópolis. Do total, três (Bragança, Barcarena e Marapanim) não farão o teste ou, ao menos, não receberão o resultado a tempo. Salinas, procurada pela reportagem, não enviou resposta.
Em 2015, um navio com cinco mil bois vivos e 700 toneladas de óleo naufragou em Barcarena. À época do acidente, a pesca na área foi proibida, assim como o banho – hoje em dia, crianças, adultos e idosos já se banham normalmente nas praias, apesar de não haver nenhum novo laudo que confirme que o banho já está permitido na região. Apesar disso, a prefeitura confirmou que não realizará os testes. O motivo não foi informado.
Praia do Beja, em Barcarena. O município não realizou testes para checar a qualidade da água. (Arquivo)
Bragança alegou que o teste é feito pelo Estado e a vigilância em saúde do município já havia solicitado o mesmo à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). “Eles [o setor de vigilância em saúde] fizeram a solicitação para a Semas, mas até o momento não foi feita a coleta” disse a Secretaria de Meio ambiente do município, que também informou que, na quinta-feira (4), uma equipe foi novamente ao Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública do Pará), responsável pelos testes, para solicitar mais uma vez a realização dos mesmos. Após a coleta – que até o dia 3 não havia sido feita -, o resultado demora em média 15 dias para sair.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marapanim, município que abriga praias como Algodoal e Marudá, informou que, apesar de não ter solicitado à Semas a realização dos testes, a secretaria estadual enviou equipe aos locais para coleta de material. Segundo eles, a própria Semma só ficou sabendo do trabalho quando a equipe da Semas chegou ao local. A informação diverge do que fora informado pela Semas, que garantiu que os testes só são feitos a partir de solicitação dos municípios. Até a última quinta-feira (4), o resultado dos testes não havia sido enviado ao município.
A Prefeitura Municipal de Salinas foi procurada por três dias pela Redação Integrada de O Liberal. No primeiro, o órgão responsável pelo setor no município informou que não havia enviado as respostas sobre a questão da balneabilidade nas praias de Salinópolis. No segundo dia, a assessoria de imprensa informou que iria até a secretaria responsável colher as informações sobre o assunto, mas, mesmo após inúmeros contatos da reportagem, não deu retorno. No terceiro dia, a reportagem foi informada que não haveria retorno para a solicitação. Nenhuma justificativa foi apresentada.
Marapanim, onde fica Marudá, fez a coleta, mas até o momento os resultados não
foram divulgados pela Semas (Antônio Silva)
Águas contaminadas podem transmitir até cólera e hepatite
Testes de balneabilidade podem informar “se as águas de determinado balneário estão próprias para recreação de contato primário. Ou seja, em contato direto com a pele”, esclarece o engenheiro hidrólogo do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), David Lopes, que já atuou em projetos de pesquisa sobre balneabilidade na Universidade Federal do Pará (UFPA). Ele lembra: dentro da água, a contaminação por doenças circulando em meio líquido, como cólera e hepatite, é mais fácil de ocorrer.
A análise de balneabilidade das praias é realizada com cinco coletas de água, explica o engenheiro. Elas verificam a presença de coliformes fecais e organismos resistentes a temperaturas altas. “Se uma análise está fora do padrão, a praia está própria para banho. Com duas ou mais acima do limite, o balneário está impróprio”.
Coliformes fecais não causam doenças, mas são indicadores de males. “Se há coliformes fecais na água, significa que o esgoto de nossas casas atingiu praias. Se alguém estava doente na hora de ir ao banheiro, essa doença pode atingir alguém na água contaminada”.
Sobre Barcarena, David explica que testes de balneabilidade não identificam possível contaminação e riscos após o naufrágio com bois, ocorrido anos atrás. “Se monitorar apenas os coliformes fecais, identificaria uma contaminação”, pondera. “O naufrágio em Barcarena precisa de análises ainda mais específicas, o que não impede que órgãos municipais avaliem a balneabilidade, dando a veranistas informação de qualidade “.
Ajuruteua: a Prefeitura de Bragança diz que solicitou o trabalho à Semas, mas não teve resposta (Arquivo)
O que diz a Semas
A Redação Integrada de O LIBERAL procurou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para obter respostas sobre as condições de balneabilidade nos balneários do interior paraense – uma atribuição garantida por lei, e assegurada pela criação do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGRH) e do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (SEIRH), em 2010. A reportagem pediu confirmação se essa atribuição foi suspensa e o porquê.
A Redação Integrada de O LIBERAL pediu também informações sobre o motivo da secretaria ter suspendido o gerenciamento dos testes de balneabilidade nas praias, e por qual motivo agora os exames só são feitos quando solicitados pelos municípios – informação repassada pela assessoria de imprensa do órgão no primeiro contato feito pela reportagem.
Uma vez que todos os municípios procurados (Salinópolis, Bragança, Barcarena e Marapanim) não terão testes de balneabilidade divulgados em julho – Salinópolis não respondeu sobre os testes, Bragança solicitou e não recebeu, Marapanim não obteve qualquer retorno sobre resultados de exames feitos e Barcarena não os deseja fazer -, perguntamos também à Semas sua posição sobre isso e quais os prazos para que resultados solicitados sejam acessados.
A reportagem também perguntou à secretaria se não acha temerários casos de municípios que não solicitem exames de balneabilidade, por interesses os mais diversos, levando em conta as questões de saúde da população e dos visitiantes.
A reportagem ainda perguntou como a Semas classificaria hoje a qualidade do banho em Salinópolis, Bragança, Barcarena e Marapanim, e questionou ainda se a falta dos testes de balneabilidade e as lacunas na divulgação dos mesmos não privariam a população de uma informação importante, já que é notória a utilidade da lista das praias inapropriadas para banho neste verão.
Em nota enviada à Redação Integrada de O Liberal na última sexta-feira (12), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade alega que a responsabilidade de fiscalização da qualidade dos corpos hídricos é comum entre municípios, estado e federação. Em praias costeiras (Bragança, Marapanim, Salinópolis…), conforme a resolução 662/2010 da Agência Nacional de Águas (ANA), a fiscalização cabe, primeiramente, ao órgão ambiental federal, por se tratar de bem da União”.
A secretaria ressaltou que “…mesmo o município se declarando apto à gestão ambiental, como Barcarena, a Semas atua dando apoio na coleta de amostras para a realização de testes de qualidade da água, quando solicitado. Até o momento, nenhum pedido de apoio oficial a realização de testes foi encaminhado à secretaria”.
“A Semas esclarece ainda que nunca houve interrupção na coleta de amostras. A secretaria, inclusive, vem intensificando o apoio aos municípios e informa que, só nos primeiros seis [primeiros] meses deste ano, foram realizadas 94 coletas de amostra de água, em 83 locais do estado. No mesmo período do ano passado, foram realizadas 33 coletas, em apenas 30 locais do Pará”, afirmou a Semas.
“Todas as amostras de água são encaminhadas ao Laboratório Central do Pará, responsável pela análise e laudo do material. Os dados obtidos após as análises estão em processo de atualização no Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (SEIRH)”, concluiu o órgão, em nota, após ser procurada, sucessivas vezes, desde junho.
Apesar de informar que aumentou o número de coletas, a resposta dada aos questionamentos da Redação Integrada de O Liberal não veio acompanhada de nenhum relatório, mostrando onde e quando essas coletas foram feitas.
A Secretaria Adjunta de Gestão de Recursos Hídricos e a Diretoria de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos (DIREH), geridas pela Semas, são as responsáveis pela coordenação do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGRH) e do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (SEIRH), admite o próprio governo do Estado em suas páginas institucionais. Entre suas atribuições está manter um banco de dados criado para monitorar a coleta, tratamento, armazenamento, recuperação e disseminação de informações dos recursos hídricos no Pará – foi criado em 2010 para atender legislações nacional (Lei nº 9.433/1997) e estadual (Lei nº 6381/2001) de recursos hídricos.
Assim, o SEIRH deve dar suporte ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGRH), conforme resolução nº 12/2010 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH). Pela lei, deve disponibilizar à sociedade, instituições de ensino e órgãos informações úteis à gestão dos recursos hídricos no Estado.
O QUE DIZ CADA MUNICÍPIO:
1. Barcarena
A prefeitura diz que não está realizando testes de balneabilidade nas praias, mesmo após o acidente de 2015, quando um navio com cinco mil bois vivos e 700 toneladas de óleo naufragou no local. Na época do acidente, a pesca na área foi proibida, assim como o banho. Hoje, crianças, adultos e idosos já se banham normalmente nas praias, apesar de não haver nenhum novo laudo que confirme a qualidade de banho.
2. Bragança
A prefeitura diz que o teste é feito pelo Estado. A vigilância em saúde do município diz que já solicitou o mesmo à Semas, “mas até o momento não foi feita a coleta”. O município informou que no dia 4/7 uma equipe foi novamente ao Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública do Pará) solicitar os testes, mas segue sem respostas.
3. Marapanim
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente disse que, apesar de não ter solicitado testes de balneabilidade das praias de Algodoal e Marudá à Semas, uma equipe esteve no local coletando material. A Semma diz que só ficou sabendo quando viu a equipe da Semas chegando ao local. Os resultados ainda não foram enviados ao município e o órgão continua aguardando retorno do Estado, diz a secretaria.
4. Salinópolis
A prefeitura de Salinópolis procurada por três dias por O LIBERAL. Primeiro a assessoria de imprensa disse que o órgão ambiental municipal não havia enviado respostas sobre a balneabilidade nas praias. Na segunda vez, informou que colheria informações na secretaria responsável, mas não deu retorno. No terceiro dia, confirmou que O LIBERAL não teria retorno sobre a solicitação, justificativa para tal.
Fonte: Oliberal.com
