O Procon Pará, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça (Seju), divulgou nesta terça-feira (2) a relação atualizada de produtos permitidos e proibidos nas listas de material escolar para o ano letivo de 2026.
A publicação reúne orientações importantes para orientar consumidores e escolas, garantindo transparência no processo de solicitação dos itens.
A lista completa pode ser acessada no site do órgão.
Segundo Diana Mainieri, gerente de Análises e Reclamações do Procon Pará, não houve inclusão de novos itens em comparação ao ano anterior, mas é essencial reforçar cuidados na hora da compra.
“É indispensável que o consumidor guarde notas fiscais e comprovantes de pagamento, que são fundamentais para trocas, garantias ou eventuais reclamações”, explica.
Diana também destaca que materiais de uso coletivo, assim como quantidades que ultrapassem o necessário para uso individual, não podem ser exigidos pelas escolas.
Esses custos já devem estar previstos nas mensalidades, cujo reajuste precisa ser justificado por meio de planilha apresentada aos pais ou responsáveis.
“A solicitação de materiais que não estejam na relação, ou de quantidades maiores de algum item, deve vir acompanhada da justificativa e do plano de utilização para cada série. Havendo dúvidas ou reclamações, o consumidor deve procurar o Procon”, orienta.
Em Belém, o atendimento presencial ocorre de segunda a quinta-feira, das 8h às 14h, na sede localizada na rua Municipalidade, nº 1.636, esquina com a travessa Soares Carneiro, no bairro Umarizal.
Outros pontos de atendimento estão disponíveis no site do Procon.
Dúvidas também podem ser enviadas pelo e-mail proconatend@procon.pa.gov.br
(Da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Pará).
