Com a intenção de inaugurar um novo relacionamento com o setor produtivo e destravar os principais gargalos da produção, o ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reuniu ontem (10), a bancada paraense no Congresso Nacional e produtores rurais de todas as regiões do Pará na sede do ministério, em Brasília.
O auditório lotou e muita gente teve que acompanhar o evento de pé, o que valeu uma observação do secretário de Assuntos Fundiários do Mapa, Nabhan Garcia. “Este encontro reforça nosso reconhecimento desse Estado que é tão relevante para o Brasil. Foi uma surpresa essa presença maciça. Não esperávamos que a Casa estivesse tão cheia. Isso é um bom sinal”, comentou. Imediatamente, a ministra Tereza Cristina, retrucou o secretário “ou mau (sinal)”.
Segundo a ministra, o objetivo do encontro é escutar os produtores e, juntos, desenhar soluções que eliminem os gargalos. “Estamos hoje aqui para escutar vocês (produtores). Para ouvir suas reclamações e, a partir deste ponto, traçar nossas direções”, declarou.
Ao entregar o documento “Agronegócio Paraense: Propostas para o Governo Federal”, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Carlos Xavier, ajoelhou aos pés do secretário do Mapa e pediu a ajuda do governo para que o Estado possa produzir.
Com propostas sobre regularização fundiária, questões ambientais, segurança no campo e questões trabalhistas, é ressaltado no documento que a fragilidade dos registros sobre a posse e propriedade da terra no Estado tem colocado sob suspeição títulos e documentos existentes, levando o Poder Judiciário a cancelar a matrícula de várias propriedades. Como sugestão, o setor produtivo paraense propõe a implementação de programa de regularização, integrando os vários níveis de governo e instituições representativas de produtores rurais; a revisão da tabela de valor da Terra Nua, aplicada pelo Incra; e o reconhecimento imediato dos títulos de terras em áreas isentas de conflitos agrários, bem como a verificação e confirmação da documentação fundiária aos colonos trazidos para as áreas de antigos programas do governo federal.
Coordenador da bancada do Pará no Congresso, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) também defendeu que o governo possa destravar a pauta ambiental. “É fundamental a gente pacificar isso aí. O produtor precisa ter um pouco mais de liberdade para produzir com sustentabilidade, um pouco mais de condição para expandir o seu negócio”, comentou o senador.
Em tom de reclamação, o senador também defendeu que o governo federal possa utilizar os recursos da antecipação da renovação da outorga da Estrada de Ferro Carajás em obras de melhoria logística no Pará. “Não existe um Estado que produza sem uma logística compatível para escoar sua produção. Não é justo sofrermos todo o impacto da ferrovia e, na hora, aquilo que poderia ser investido dentro do Pará, vai para outros Estados. Isso não é justo”, enfatizou o senador.
Presidente da Associação dos Produtores Rurais Vale do Garça, em Itaituba, Nelci Rodrigues, falou sobre a atual situação de conflito na região da BR-163 envolvendo os produtores e agentes do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). “Fomos levados pelo governo ainda naquele movimento do ‘Integrar para não Entregar’. Não somos grileiros. Precisamos ser respeitados. Não fomos nós que invadimos a terra. Foram as Unidades de Conservação que nos invadiram. Hoje, o Ibama é uma praga. O ICMBio é um câncer que não deixa a gente produzir”, reclamou a representante dos produtores rurais que emendou sua fala com uma mensagem de esperança no governo Bolsonaro. “Votamos no presidente Bolsonaro por acreditar que é possível virar essa página”, declarou.
Fonte: OLIBERAL.COM
