A partir deste mês de outubro as aulas nas escolas da rede pública estadual começam a ser retomadas, após sete meses suspensas, por causa da pandemia da covid-19. O retorno presencial está previsto para o dia 13 para as séries do ensino médio e gradualmente serão retomadas as outras séries.
Porém, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) já protocolou judicialmente uma ação civil pública contra o Estado do Pará, questionando o retorno presencial dos servidores da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), pertencentes ao grupo de risco para covid-19.
A assessoria jurídica do Sintepp alega que o Projeto Retoma Pará, instituído pelo Decreto Nº 800/2020, publicado dia 16 de setembro, que determina o imediato retorno ao expediente presencial, viola as regras sanitárias, determinadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde e a própria Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), pois não dispõe sobre a “implantação de medidas de proteção e protocolo de distanciamento controlado, nos termos das diretrizes do Ministério da Saúde”.
Sintepp alega que não há condições sanitárias nas escolas estaduais para aulas presenciais
“Não existem condições sanitárias nas escolas estaduais”, assegura o coordenador do Sintepp, Beto Andrade. Ele ressalta, que apesar do Pará está reduzindo número de casos da covid-19, conforme apontam os dados técnicos da Sespa, o governo estadual não apontou perspectiva de testagem para funcionários das escolas e estudantes, uma das reivindicações dos servidores da educação.
Para voltar a trabalhar nas salas de aulas e nas escolas em geral, o sindicato cobra também testagem por amostragem para os estudantes, uma forma de controlar a pandemia no ambiente escolar.
Os servidores da educação estadual, segundo Andrade, também cobram uma consulta à comunidade escolar, que envolva as famílias dos estudantes.
“A Seduc decidiu que apenas entregará um documento para os pais assinarem se responsabilizando pelos filhos voltarem às aulas presenciais nas escolas”, critica o coordenador do Sintepp. “É preciso consultar os pais e mães. Há muita pressão sobre os estudantes e as famílias, ameaça de perda do ano letivo”, ressalta.
O coordenador do Sintepp explica que é preciso garantir questão como distribuição de máscaras para os estudantes, servidores em geral; instalação de pias nas áreas externas de todas as escolas para assegurar aos estudantes a lavagem das mãos ; salas com janelas que mantenham a ventilação do ambiente; álcool em geral à disposição; entre outros itens, segundo Beto Andrade.
A Seduc repassou às escolas um recurso no valor de R$ 5 mil a R$ 20 mil, denominado Fundo Covid, levando em consideração a quantidade de alunos e a dimensão do local. Com esse dinheiro a direção das escolas estaduais será responsável por adquirir os materiais de limpeza e higiene para atender aos servidores e estudantes.
O Sintepp também afirma que o recurso é insuficiente para assegurar a higiene e limpeza do ambiente escolar, Já que a Seduc não informou se haverá novo repasse, pois a verba dá mal para um mês, segundo Beto Andrade.
Ele cita, que é necessário assegurar papel, sabão, água disponível, álcool em gel, além de aumentar o número de funcionários da limpeza das escolas. “Não existe funcionário em todas as escolas suficientes para limpeza, isso antes da covid-19 já era uma realidade. Limpeza tem que ser permanente, a cada turno, nos intervalos, na troca de professores da sala de aula. Não é só varrer, tem que desinfectar as salas de aula e outros ambientes”, ressalta.
No entanto, o coordenador do Sintepp assegura, que a entidade não é contra o retorno das aulas presenciais neste mês de outubro. “O que não aceitamos é voltar sem as condições de segurança sanitária. Se o governo liberou geral não somos responsáveis pela segurança sanitária, a responsabilidade é do Estado. Não se pode jogar a responsabilidade de garantir essa segurança para os professores, servidores e os pais”, alerta.
Na sexta-feira, 2, o Sintepp reuniu um grupo de professores e realizou uma manifestação na porta da Seduc, alertando a população sobre a situação das escolas e cobrando postura mais responsável da direção da secretaria.
Seduc assegura que escolas estão sendo preparadas para receber os estudantes e servidores
Por outro lado, a Seduc anunciou que com o retorno gradual das aulas presenciais, previsto para este mês de outubro, as escolas da rede estadual de ensino passam por higienização e adequação, para que a retomada seja segura e obedeça os protocolos sanitários recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
A limpeza e desinfecção dos ambientes escolares, incluindo as salas de aulas, segundo a Seduc, estão sendo feitos com água sanitária e desinfetante, além do álcool em gel, detergente e sabão. “O procedimento visa combater a propagação do novo coronavírus nas unidades, garantindo segurança à comunidade escolar”.
No site da Seduc, também há a confirmação de que os pais serão os responsáveis pelo retorno dos filhos às aulas presenciais. “Os pais receberão um termo de responsabilidade para autorizar o retorno dos filhos às aulas presenciais”.
Fonte: Roma News
