Apresentar os resultados da estruturação do Programa Territórios Sustentáveis e alinhar estratégias práticas no combate aos crimes ambientais e à emissão de gases de efeito estufa no Pará, por meio de uma política pública ampla e integrada. Esses foram os principais objetivos da reunião ocorrida nesta terça-feira (7) entre o governador do Estado, Helder Barbalho, e representantes de órgãos estaduais da área de meio ambiente e membros da Organização Global The Nature Conservancy. A estruturação teve a colaboração da Organização Internacional TNC, no Brasil, e da Norad, Agência de Cooperação do Governo da Noruega.
Nesta etapa, todo o planejamento feito nos últimos seis meses resultou na construção do Programa Amazônia Agora, reunindo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará). Todos esses órgãos vão atuar na fundamentação das políticas públicas ambientais.
A estratégia é inovadora por integrar o aparato ambiental do Estado e, principalmente, pelas ações que visam unir a preservação da floresta e o desenvolvimento socioeconômico. A meta é mostrar aos produtores rurais que há ferramentas sustentáveis para produzir mais sem degradar o meio ambiente.
O ponto de partida é trabalhar a regularização fundiária, que permite aos proprietários de terras acesso a financiamentos para investir na produção. O desafio, neste caso, está no fato de o Pará ter mais de 60% do seu território formados por terras federais.
Durante a reunião, o governador Helder Barbalho pediu aos secretários agilidade nas ações e ressaltou a importância do trabalho realizado pelas equipes, que se mantêm alinhadas ao projeto ambiental sustentável do Estado, reconhecido pela comunidade internacional.
Regularização – Bruno Kono, presidente do Iterpa, órgão responsável pela regularização fundiária, explicou que, inicialmente, o projeto vai atuar na região da PA-279, no sudeste paraense, que está na jurisdição do Estado. “Nunca houve uma operação dessa natureza, que nós estamos nos propondo. Fazendo uma varredura das pessoas que estão nessas áreas e promover a regularização, concomitante com a agenda ambiental. A nossa estimativa é atender cerca de 600 agricultores familiares, que estão adequados ambientalmente, só nessa primeira etapa”, ressaltou o presidente do Iterpa.
Outro pilar estratégico do “Amazônia Agora” é o Programa Territórios Sustentáveis, cujo edital foi lançado na última segunda-feira (06), com 674 vagas para cadastrar proprietários de terras na área inicial do programa. Os produtores rurais receberão capacitação técnica para potencializar a produção, com o objetivo de gerar mais lucro e diminuir os impactos ambientais. “Com a estratégia de começar esse trabalho pelos municípios da PA-279 (que vai de Água Azul do Norte a São Félix do Xingu), nós teremos mais facilidade de acesso e logística para entrar e sair do território, e ter uma atuação eficiente nesse primeiro momento”, explicou o secretário adjunto de Recursos Hídricos e Clima da Semas, Raul Protázio.
O secretário de Estado de Sustentabilidade e Meio Ambiente, Mauro Ó de Almeida, reafirmou o esforço integrado, entre secretarias e outros órgãos ambientais do Estado, para garantir o alinhamento das ações e passar para a fase prática do programa, que começa no dia 20 de julho. “Nós vamos começar a nossa operação, que não é de fiscalização, mas de interação com a comunidade, para explicar o que vai acontecer e chamar os produtores para participar do ‘Territórios Sustentáveis’, para que eles tenham, além de toda a assistência técnica rural, a possibilidade de crédito no Banco do Estado”, destacou o titular da Semas.
Fonte: Agência Pará
Fotos: Marco Santos (Ag. Pará)
