Durante o programa “Bom dia, Ministro” desta terça-feira (10), o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar explicou os programas e as medidas do Governo Federal para fortalecer a agricultura familiar, reduzir preços e garantir alimentos de qualidade na mesa da população brasileira. Entre eles, estão os programas Florestas Produtivas e o Arroz da Gente.
O ministro ressaltou as iniciativas que serão apresentadas na COP30, especialmente o programa Florestas Produtivas. A iniciativa pretende recuperar áreas degradadas, gerar renda para agricultura familiar e ampliar a capacidade de produção de alimentos e outros produtos florestais.
De acordo com Paulo Teixeira, o programa Florestas Produtivas “são sistemas agroflorestais que combinam a produção de alimentos com reflorestamento, retomada da cobertura florestal com espécies produtivas cujo resultado econômico seja alto. Nós faremos o maior programa de recuperação florestal que vai acontecer no mundo nesse momento”.
Metas
O programa é uma parceria do MDA com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e tem como objetivo contribuir para o cumprimento das metas nacionais e internacionais de enfrentamento às mudanças climáticas. Paulo Teixeira ressaltou que o BNDES já disponibilizou R$ 150 milhões e a Caixa Econômica Federal, R$ 50 milhões. Também há a previsão de mais R$ 70 milhões pela Petrobras.
“Nós estamos fazendo em parceria com o BNDES, os editais já estão abertos para quem quiser tomar esse recurso. Ele é voltado para cooperativas e associações para a recuperação florestal. Queremos recuperar onde tiver áreas degradadas de maneira que isso seja vantajoso para o agricultor. Porque, sendo vantajoso para o agricultor, a árvore de pé será mais vantajosa do que a árvore cortada, do que a supressão de floresta”, acrescentou.
Para o ministro, o Florestas Produtivas será o carro-chefe das iniciativas brasileiras apresentadas durante a conferência em Belém.
“São sistemas agroflorestais com espécies nativas que possam dar resultado econômico para as populações. Nossa equação na Amazônia é a preservação e a sustentabilidade dos Amazônidas. E eu acho que o sistema agroflorestal, ele resolve essa equação no sentido de dar aos amazônidas um resultado econômico e a sustentabilidade”, disse.
Amazônia
Outro ponto central das ações do Governo Federal é a bioeconomia para a região amazônica, com o apoio econômico para essa população. Ele citou os programas de compras públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que realiza a compra dos alimentos da população amazônica.
“Outro carro-chefe é a bioeconomia. Isso é, como favorecer o povo amazônico com a bioeconomia. A economia do ribeirinho, do indígena, do quilombola, a economia do extrativismo. Isso é, que tenha um resultado econômico, que tenha processamento, industrialização, apoio econômico. O que eu acho que esse governo está fazendo, além da floresta produtiva, do apoio à bioeconomia, são os programas de compras públicas.
O conjunto de ações, aliado à redução do desmatamento, visa proporcionar viabilidade econômica para os 29 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia.
“É impressionante ver como o programa de aquisição de alimentos penetrou no interior da Amazônia e está comprando [a produção] dessas populações e garantindo um resultado econômico para elas. Ao mesmo tempo, nós também temos um outro programa, que é o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que compra dessas populações. Então, esse conjunto de programas é o que nós estamos oferecendo para a Amazônia, com diminuição do desmatamento, mas também viabilidade econômica”, declarou o ministro.
Arroz
O ministro ressaltou que o estímulo à produção com as iniciativas do Governo Federal fez com que o preço do arroz diminuísse em todo o país. Além disso, a produção do grão foi expandida em regiões como Centro-Oeste e Nordeste.
O programa Arroz da Gente já está em execução, com investimento inicial de R$ 17 milhões. A proposta é garantir a segurança alimentar e nutricional em diferentes territórios brasileiros e contribuir para a erradicação da fome no país. Entre as diretrizes do Programa estão o apoio ao acesso ao crédito agrícola, fomento à estruturação produtiva, resgate, multiplicação e intercâmbio de sementes, comercialização e aos equipamentos para armazenagem e processamento.
Preço dos alimentos
Ainda sobre o preço dos alimentos, Teixeira afirmou que o Governo segue atento. Além do arroz, já foi observada uma queda significativa em itens essenciais como feijão, ovos, frango, tomate e laranja. “O arroz baixou, na média, 15%; o feijão baixou, na média; 24%, os ovos, que estavam muito caros no final do ano, nós queremos que possam chegar a um preço menor, mas já baixaram em 10%”, informou o ministro.
(Da Redação do Fato Regional, com informações da Secom/Governo Federal)
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