sábado, 7 de dezembro de 2024

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Projeto de lei no Pará pode barrar eventos financiados com dinheiro público que façam apologia a sexo e drogas

A proposta do deputado estadual Rogério Barra (PL) ainda precisa passar pela apreciação da Alepa, mas se aprovada, pode proibir shows públicos de vários artistas amados pelo povo paraense, com músicas de conteúdo parcial ou totalmente explícito e menção ao uso de álcool (que é droga)
O deputado estadual Rogério Barra, do PL do Pará (Foto: Assessoria de Comunicação)

O deputado estadual paraense Rogério Barra (PL) quer barrar eventos financiados com dinheiro público que tenham artistas com músicas e performances alusivas a atos sexuais ou uso de drogas — o que incluiria álcool e cigarros, drogas lícitas, mas drogas. Para isso, apresentou um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Mas há outros projetos em discussão, como cota de 75% para artistas locais e apresentação de estudo de viabilidade financeira do ente público para contratação de shows.

Na proposta, Barra argumenta que alguns eventos financiados com dinheiro público têm tido repercussão por interações entre os artistas e o público que são sexualmente sugestivas. Se aprovado, o PL poderia barrar shows de artistas que mencionem qualquer tipo de alusão à sexualidade ou consumo de bebidas e outras drogas.

Da forma atual, o projeto de lei poderia afastar dos eventos públicos muitos artistas amados do povo paraense que tocam brega, funk, forró, sertanejo, pagode e piseiro, entre outros estilos musicais com conteúdos sugestivos aos temas que o deputado quer restringir. Barra argumenta que esses conteúdos podem levar à sexualização de crianças e adolescentes.

“Os projetos dispõem sobre obrigação das prefeituras de apresentarem um estudo de viabilidade econômica, que explique e justifique o investimento em eventos públicos, deixando claro que nenhuma outra área do município será prejudicada. Outros dois projetos são sobre a obrigação de cada evento ter 75% das atrações locais e sobre a proibição do uso do dinheiro público para promover, apoiar ou patrocinar eventos que estimulem a sexualização de crianças e adolescentes”, disse Barra nas redes sociais.

Como exemplo, Barra citou um show de Manu Bahtidão em Santa Izabel do Pará, na região metropolitana de Belém, na qual havia uma interação dos dançarinos com o público que era sugestiva e simulava um ato sexual. A cantora se pronunciou após o referido show viralizar e ter comentários negativos, dizendo que esse tipo de performance não vai mais ocorrer nas apresentações dela.


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(Da Redação do Fato Regional)