Belém pode ser, temporariamente, a capital do Brasil a partir de novembro. Isso porque, devido à COP30, grande parte da estrutura do Governo Federal, do Poder Legislativo e até do Poder Judiciário estará na capital do Pará. A proposta, que partiu da deputada federal Duda Salabert (PDT de Minas Gerais), precisa passar por aprovação no Congresso Nacional. Não seria a primeira vez que algo assim aconteceria e tem precedentes.
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), celebrou a proposta e convidou a população a se manifestar a respeito do projeto de lei. “Belém, em novembro, pode ser a capital de todos os brasileiros. Lembrando que, nesse mesmo período, seremos a capital de todo o planeta, discutindo meio ambiente. E você, o que acha dessa proposta?”, declarou.
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Na prática, o projeto de lei nº 358/2025, protocolado no dia 10 de fevereiro, se baseia em uma medida semelhante, adotada durante a ECO92, evento ambiental da ONU, realizado no Rio de Janeiro. A capital fluminense, temporariamente, se tornou a capital do Brasil, exatamente pelos mesmos motivos apontados para a mudança durante a COP30, em novembro deste ano. Na prática, decisões adotadas no período da conferência poderão ser emitidas de Belém.
Veja o comentário do governador Helder Barbalho sobre a proposta:
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“A transferência temporária da capital do Brasil para Belém durante o evento reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional, permitindo uma maior interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras, além de impulsionar o desenvolvimento local e fortalecer o papel do Brasil como protagonista nas negociações climáticas”, destacou Duda Salabert, no texto do projeto.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)
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