Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 2099/24, que prevê a criação, pelo Ministério da Saúde, de uma plataforma de telemedicina para gestantes que vivem em áreas rurais e de difícil acesso. Trata-se da oferta de cuidados médicos, a distância, por meio de tecnologias digitais, como computadores e celulares. O objetivo do projeto é oferecer atendimento médico contínuo e de qualidade antes e depois do parto para localidades com carência de médicos.
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto também precisa ser analisado pelo Senado.
Conforme a proposta, o Ministério da Saúde ficará responsável por desenvolver e implementar a plataforma, além de estabelecer normas e protocolos para o funcionamento do serviço. Também deverá monitorar e avaliar a qualidade e a eficácia do atendimento prestado pelo serviço de telemedicina. Por fim, deverá promover campanhas de divulgação e conscientização sobre o serviço.
Segundo o texto, o atendimento por telemedicina permitirá:
- consultas médicas regulares durante o pré-natal
- monitoramento de sinais vitais e desenvolvimento fetal
- orientação sobre nutrição, atividade física e cuidados com a saúde materna
- aconselhamento sobre planejamento familiar e amamentação
“O Brasil apresenta uma grande desigualdade na distribuição de serviços de saúde, especialmente entre áreas urbanas e rurais. Gestantes que residem em áreas rurais e de difícil acesso frequentemente enfrentam longas distâncias até o centro de saúde mais próximo, falta de transporte adequado, e escassez de profissionais de saúde qualificados”, argumenta a autora, deputada Meire Serafim (União-AC).
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Câmara de Notícias)
LEIA MAIS, NO FATO REGIONAL:
- Reoneração gradual da folha de pagamentos de 17 setores da economia será votada no Senado
- Ufra abre Processo Seletivo Especial para 337 vagas remanescentes do Sisu e Prosel
- Unifesspa define novo calendário acadêmico após greve; confira as datas completas
- Eletricista morre eletrocutado em poste na zona rural de São Félix do Xingu, sul do Pará
- Casa da Cultura de Canaã dos Carajás, no sul do Pará, lança nova edição do Edital “Apoia” nesta terça-feira (16)
