O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), oficializou a escolha da empresa responsável pela primeira concessão para reflorestamento do Brasil. O anúncio ocorreu durante a sessão pública de licitação do projeto Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu (URTX), realizada na sede da Bolsa de Valores de São Paulo, na última sexta-feira (28). A vencedora foi a Systemica, empresa ligada ao banco BTG Pactual. As outorgas podem gerar arrecadação de R$ 46 milhões para o Estado.
Com prazo de concessão de até 40 anos, o projeto prevê a recuperação de mais de 10 mil hectares de floresta e o sequestro de 3,7 milhões de toneladas de carbono equivalente. O investimento privado estimado é de R$ 258 milhões, com expectativa de gerar uma receita total de R$ 869 milhões e criar aproximadamente 2 mil empregos na região. É a primeira concessão para reflorestamento remunerada a partir de serviços ambientais, neste caso, créditos de carbono.
Veja o vídeo do governador sobre a concessão:
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“Tivemos a ousadia e a coragem de fazer das metas de restauro do Estado do Pará e do Brasil um modelo que inova com recuperação do ativo florestal. E é um momento em que a empresa vencedora se trata de uma empresa robusta, que tem experiência local, portanto conhece a realidade da APA Triunfo do Xingu, conhece a realidade da Amazônia”, declarou o governador Helder Barbalho.
As APAs são Unidades de Conservação (UC) de uso sustentável, que visam compatibilizar a conservação ambiental com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. A APA Triunfo do Xingu foi criada em 2006 e 66% do seu território, de 1,6 milhão de hectares, ficam em São Félix do Xingu. O restante divide-se entre as regiões de influência do rio Araguaia e do município de Altamira (onde se dará a primeira concessão). Ao todo, serão disponibilizados 30 mil hectares da unidade ainda neste ano, como informou o governador.
“É escolha do Estado de fazer uma transição de uma área anteriormente forjada no conflito para um modelo que traz a iniciativa privada para oportunizar a valorização da floresta, a partir do mercado de carbono, a geração de emprego para as comunidades locais, certamente é uma grande vitória nós estarmos hoje inaugurando um modelo que eu tenho certeza que aponta como um farol para que o Brasil possa adotar este modelo paraense para, com isto, garantir a recuperação do seu estoque florestal”, afirmou Helder.
O que é o projeto de concessão e o que o Estado do Pará ganha com isso
Trata-se de uma iniciativa pioneira, do Governo do Pará, que traz novas formas de combate ao desmatamento, preservação do meio ambiente e que tem a meta de recuperar até 5,6 milhões de hectares degradados até 2030 no estado. Com duração de até 40 anos, a concessão na APA Triunfo do Xingu busca recuperar a vegetação nativa e capturar 3,7 milhões de toneladas de carbono equivalente.
A Systemica apresentou uma proposta de outorga variável de 6% sobre a Receita Operacional Bruta anual da concessão, além de uma outorga fixa de R$ 150 mil, a ser paga na assinatura do contrato. Estudos indicam que o estado do Pará pode arrecadar mais de R$ 46 milhões com as outorgas, valor que poderá variar conforme a cotação dos créditos de carbono no mercado.
O diretor da Systemica, Thiago Ricci, reforçou o compromisso da empresa com as metas ambientais assumidas pelo Brasil nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). “Não se trata apenas de um investimento financeiro, mas também de um compromisso climático. Restaurar 10 mil hectares é o primeiro passo para alcançar os 12 milhões de hectares que o Brasil precisa recuperar, conforme previsto na NDC brasileira. Podem ter certeza de que a Systemica atuará com dedicação, qualidade e responsabilidade para enfrentar esse desafio”, declarou.
(VICTOR FURTADO, da Redação do Fato Regional)
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