A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final, nesta quarta-feira (10), um projeto que concede meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os doadores regulares de sangue. A proposta (PL 1.322/2019) é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável do relator, senador Romário (Podemos-RJ). O texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado.
Apesar de o Ministério da Saúde fazer campanhas anuais para incentivar a doação de sangue, um levantamento da pasta demonstrou, em 2016, que apenas 1,6% da população brasileira aderiu a essa prática. Esse percentual está abaixo de parâmetro da Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de engajamento de ao menos 4% da população de um país nesse tipo de doação. A escassez é então um grande problema para os bancos de sangue do país, visto que a doação é essencial para a saúde pública.
Ao justificar o projeto, Contarato chama a atenção para a necessidade de se criarem outros mecanismos para incentivar os brasileiros a tornarem-se doadores de sangue. Segundo ele, os estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná já concedem o benefício proposto. Outros utilizam a doação regular como critério, por exemplo, para a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos.
“Historicamente, o Estado não tem conseguido educar seus cidadãos com a cultura de doação de sangue. Assim, mostra-se necessário que o poder público tome medidas incentivadoras para o ato”, considera o senador.
Emendas
Diante do quadro recorrente de desabastecimento dos bancos de sangue no Brasil, Romário considera “imperioso” utilizar estratégias inovadoras para estimular as pessoas a se tornarem doadoras regulares.
Fonte: Agência Senado
