sábado, 18 de maio de 2024

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Projeto que libera exploração em terras indígenas já está na Casa Civil, diz ministro

Projeto, segundo o ministro, também buscará a legalização de garimpos

Um projeto do governo federal que libera atividades exploratórias em terras indígenas, incluindo mineração, já está na Casa Civil e deverá ser apresentado neste mês, afirmou nesta quinta-feira (3) o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após participar de cerimônia em Brasília.

O projeto, segundo o ministro, também buscará a legalização de garimpos.


Em julho, a pasta de Minas e Energia havia anunciado a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de discutir e estudar a possibilidade de simplificação do regime de outorga de lavra garimpeira.

 

Fonte: Reuters