sexta-feira, 24 de maio de 2024

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Projeto que pode banir TikTok dos Estados Unidos é aprovado pelo congresso e sancionado pelo presidente Joe Biden

Para os congressistas dos Estados Unidos, o app pode representar um risco para a segurança nacional por possível vazamento e utilização indevida de dados dos usuários. A plataforma de vídeos curtos terá de encontrar uma administração representada nos EUA e sem ligação com a empresa chinesa ByteDance.
Tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil a empresa é acusada de coletar dados sensíveis dos usuários. (Foto: Divulgação / Sem autoria identificada / via HubSpot)

Após aprovar um projeto de lei, o Congresso dos Estados Unidos pode banir o TikTok no país. A proposta foi votada nesta terça-feira (23) e o presidente Joe Biden sancionou a lei. Na prática, a única chance de manter a plataforma de vídeos curtos ativa é encontrar uma empresa compradora “de confiança”.

A ByteDance, proprietária do TikTok, deve recorrer à Justiça estadunidense e dizer que a lei é inconstitucional. A empresa lamentou a decisão e disse que a medida “…atropelaria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos”.

O prazo para a ByteDance encontrar um comprador será de 270 dias, a contar da assinatura de aprovação do projeto presidente estadunidense Joe Biden, com possibilidade de prorrogar por mais 90 dias. O novo dono não pode ter relação com a empresa chinesa.

A explicação para a proposta é que a plataforma poderia estar usando o alcance para coletar dados sensíveis de usuários dos Estados Unidos e que poderiam comprometer a segurança nacional. Em março, o Tribunal de Justiça do Maranhão havia condenado a empresa num processo semelhante. Acesse aqui e saiba mais a respeito.

*Esta matéria foi atualizada às 17h30 após a confirmação de que o presidente Joe Biden sancionou a lei

(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)


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