A 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Marabá, no sudeste do Pará, encaminhou ao secretário extraordinário de estado para assuntos penitenciários, Jarbas Vasconcelos, uma recomendação para que sejam tomadas providências sobre a atual situação de custódia dos internos e internas do Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama) e do Centro de Recuperação Feminino de Marabá (CRF).
De acordo com o MPPA, a Procuradoria de Justiça constatou durante vistorias que os centros penitenciários estão encarcerando pessoas em condições indignas e insalubres, em locais “sem ventiladores, com internos dormindo no chão privados de receber materiais de higiene pessoal’’.
Segundo o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a recomendação foi encaminhada na última sexta-feira (21), mas até o momento o secretário não deu respostas aos questionamentos da promotora de justiça criminal de Marabá, Daniella Maria dos Santos Dias. Foi fixado um prazo de 45 dias para que Jarbas Vasconcelos apresente ao Ministério Público todas as providências adotadas.
Além de remendar com urgência o fornecimento de materiais de higiene, limpeza, água potável e ventiladores nas celas, o Ministério Público pede que os detentos tenham acesso a materiais religiosos como Bíblias e terços, retirados desde a intervenção iniciada em janeiro deste ano.
Vistoria
A vistoria do MPPA foi feita no último dia 19 de fevereiro, após uma série de denúncias. Foram visitadas as carceragens do Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (CRAMA) e Centro de Recuperação Feminino de Marabá (CRF).
As vistorias foram realizadas nos pontos denominados “forte I” e “forte II” e em todas as celas do bloco “A”, de regime fechado, do CRAMA, bem como, em todos os pavilhões do CRFM. Sem discordância do que foi denunciado, foram constatadas diversas violações de direitos fundamentais das pessoas encarceradas nos estabelecimentos prisionais localizados em Marabá.
Em uma das celas, por exemplo, havia 18 pessoas presas com tuberculose e somente 15 colchões, sem ventilador, materiais básicos de higiene e limpeza. Todas as celas do “Bloco A” do CRAMA, em comum, não possuem nenhum ventilador, estão sem materiais de higiene pessoal como pasta de dente ou material de limpeza da cela, e, além disso, apenas os presos que têm família estão recebendo roupas intimas.
Fonte: G1 Pará
