A Promotoria de Justiça de Parauapebas recomendou que todos os partidos políticos respeitem as medidas sanitárias contra a covid-19 durante a campanha. O município do sul do Pará é o segundo em número de casos da doença pandêmica do coronavírus sars-cov-2.
Representando a promotoria, o promotor de justiça Mauro Messias recomendou distanciamento físico de um metro e meio entre as pessoas em qualquer evento, sobretudo bandeiraços, passeatas e caminhadas, além do uso obrigatório de máscaras.
Outra recomendação é que as agremiações partidárias utilizem espaços amplos em qualquer evento aberto ao público, a fim de garantir a ventilação natural ou renovação do ar. Nesses eventos, deve ser disponibilizado dispenser de álcool gel, preferencialmente com pedal. Ou pias com água e sabão para lavagem das mãos.
Os organizadores deverão controlar a ocupação, garantindo 50% da capacidade máxima e com higienização frequente de banheiros e instalações desses eventos. Nas carreatas ou similares, os diretórios dos partidos devem orientar os participantes a permanecerem dentro de seus veículos, para não ocorrer aglomeração de pessoas na saída ou na chegada.
A Promotoria também deu ciência da recomendação, para eventual denúncia de descumprimento, à Vigilância Sanitária Municipal, Conselho Municipal de Saúde, Polícia Militar, Grupamento Bombeiro Militar, Polícia Civil e Departamento Municipal de Transporte e Trânsito.
“O descumprimento injustificado da Recomendação poderá resultar na persecução civil, administrativa ou, quiçá, criminal da pessoa responsável”, alerta o promotor Mauro Messias no documento.
(Da Redação Fato Regional, com informações do MPPA)
