Agora, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não realizaram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.
De acordo com a Portaria nº 1.266/2021, publicada em Diário Oficial da União, prorrogou a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.
O efeito vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. Segundo a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.
O processo é realizado todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Com isso, o segurado ou representante legal ou voluntário precisa comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.
Desde agosto de 2020, o a prova de vida pode ser feita também através do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.
Militares inativos
Além disso, foi publicada no Diário Oficial da União portaria do Ministério da Defesa que também suspende, até 30 de junho, a atualização cadastral para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados. Segundo o texto, nesse caso, o bloqueio de pagamentos por falta de realização da comprovação de vida voltarão a acontecer a partir de 1º de julho.
A medida foi adotada em março do ano passado em razão da pandemia de covid-19 e vem sendo prorrogada.
Com informações da Agência Brasil
