A Justiça Eleitoral está preparando uma simulação de como seriam as eleições se fossem por computadores e celulares. A novidade, no entanto, não vai valer para as eleições deste ano, em 15 de novembro. Pode ser uma forma de aumentar a participação popular espontânea nas eleições, garantindo acesso a idosos, gestantes e pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida. E testar sistemas alternativos ou complementares às atuais urnas eletrônicas.
As cidades de Valparaíso de Goiás (GO), Curitiba (PR) e São Paulo (SP) foram as selecionadas para fazer parte de um projeto de simulação de votação on-line, via celular ou tablet. As demonstrações serão monitoradas pela Justiça Eleitoral e contarão com a participação de eleitores selecionados, que votarão em candidatos fictícios. Somente serão avaliadas as sugestões que agreguem segurança ao processo eleitoral, em especial no que diz respeito ao sigilo do voto.
Carla Rodrigues, advogada eleitoral, observa que a pandemia de covid-19, provocada pelo coronavírus sars-cov-2, mostrou a necessidade de elaborar novas formas para votar. Até porque, por pouco, as eleições não foram canceladas pela falta de segurança sanitária.
“Será um avanço, porque em uma situação como estamos vivendo hoje, de pandemia, possivelmente se tivéssemos um sistema de votação no formato virtual nós não teríamos adiado a data do processo eleitoral. Considero que é um projeto inovador e que se acontecer, logicamente o TSE terá o cuidado de propor soluções para que a parcela da população que não tenha acesso à internet ou à smartphone, tenha uma outra opção no momento da votação”, afirmou Carla.
Um edital de chamamento público foi publicado, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para empresas de Tecnologia demonstrarem propostas de soluções de evolução do sistema eletrônico de voto. A iniciativa faz parte do projeto “Eleições do Futuro”. O objetivo é usar a tecnologia em favor do cidadão. Entre outros detalhes, o chamamento público visa identificar e conhecer soluções de votação, preferencialmente on-line, de empresas ou instituições de direito privado.
Rodrigo Pedreira, advogado especialista em direito eleitoral, a inovação é um avanço para a sociedade, mas é necessário tomar os devidos cuidados para evitar problemas relacionados à tecnologia.
“Quais são os riscos e como evitar eventuais ataques virtuais? Esse é o grande desafio da Justiça Eleitoral. O primeiro passo é esse teste. Acredito ser em uma hora muito bem-vinda, em um momento que se pensa na forma que o eleitor manifesta a sua vontade na urna. Sabemos que nos Estados Unidos, por exemplo, existe o voto pelo correio. Então o Brasil, com essa oportunidade, tenta uma evolução para que a vontade do eleitor seja apresentada de uma outra forma”, disse Rodrigo.
A partir do conhecimento das propostas para votação on-line, o TSE vai avaliar e debater a melhor estratégia para uma eventual mudança no processo eleitoral. A intenção do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, é que haja uma forma mais moderna e barata para o processo de votação. A ideia será transmitida aos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que serão os responsáveis por organizar e conduzir as Eleições de 2022.
As empresas interessadas em participar da demonstração gratuita deverão manifestar as suas intenções ao TSE de 28 de setembro a 1º de outubro. Até o dia 2 de outubro, poderão ser agendadas reuniões técnicas individualizadas com a participação de técnicos da empresa e da equipe do TSE. Essas reuniões ocorrerão de 5 a 9 de outubro.
(Fonte: Brasil 61 , com edição da Redação Fato Regional)
