Nesta quinta-feira, será realizada uma audiência pública, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), para discutir sobre a reforma política, a partir das 9h. O evento contará com a presença de membros da Comissão de Estudos da Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com o deputado Raimundo Santos (Patriota), a parceria com a entidade também faz parte da programação especial pelos 30 anos da Constituição do Pará. “A comissão federal (da OAB, de estudos da Reforma Política) e muitos juristas estarão presentes para tentar contribuir com o que está sendo discutido no Congresso”, ressaltou.
Para ele, algumas questões que têm chamado a atenção da sociedade devem ser debatidas na reunião. “É justo que os partidos tenham ou façam financiamento das candidaturas de seus filiados com dinheiro público? Isso é um debate que divide muito a sociedade e inclusive, agora, o Congresso Nacional aumentou esse volume de recursos, num momento em que se passa por uma carência, desemprego, aumentou problemas de segurança e saúde. É justo que esse financiamento continue a ser feito com recurso público?”, questiona.
Outro ponto que ele acredita que precisa ser analisado envolve o fim das coligações. “Tem gente querendo que volte já até para o próximo ano as coligações. Eu acho importante que não haja mais, para que os partidos sejam realmente comprometidos com suas bandeiras e assim a gente pode combater aqueles que sirvam meramente de aluguel para outros partidos”.
Raimundo Santos ressalta que há interesse da sociedade, também, em debater o processo atual de escolha. “Há proposta no sentido de que deixe de se votar no candidato e passe a se votar na lista fechada daquela legenda”. Há ainda, conforme observou o parlamentar, a proposta de se acabar com cargo de vice, já que no impedimento do prefeito, governador ou presidente, a Constituição já aponta que deve assumir o presidente do Poder Legislativo. “Por que tem um cargo permanente de vice, já que o vice, quando o governador não atribui a ele uma função específica, fica como uma peça decorativa esperando uma oportunidade?”.
Por isso, o deputado considera importante a discussão em torno do tema. “É importante ver que a sociedade está despertando para a soberania popular, exercida pelo voto. Essa escolha foi feita, na eleição passada, com apoio de financiamento público. Tivemos pela primeira vez a internet sendo acionada, vamos ter agora, pela primeira vez, uma eleição sem coligação. Esses e outros debates vamos tratar aqui. Como ter uma eleição que a vontade popular realmente aconteça e que as pessoas do povo possam se candidatar sem ter condições financeiras, mas que pelo seu discurso, sua bandeira, suas ideias, consigam se eleger? Então, são vários temas que estarão aqui presentes”, apontou.
Fonte: OLIBERAL.COM
