ARegularização Fundiária das casas da Vila residencial da Eletronorte, em Tucuruí, foi tema de reunião ocorrida nesta quinta-feira (19). Centenas de moradores se aglomeraram no pátio da Igreja Católica para ouvir o representante da Superintendência do Patrimônio da União no Pará (SPU), que apresentou os resultados do levantamento feito nos últimos meses. A reunião serviu ainda para detalhar quais serão os próximos passos para que os moradores possam ter seus imóveis regularizados.
Conforme Flávio Augusto, superintendente do Patrimônio da União no Pará, o levantamento apontou que 1.472 famílias estão com cadastro, documentos e georreferenciamento totalmente regularizados.
Até o momento 75% dos imóveis estão enquadrados no Reurb de Interesse Social (Reurb S) que beneficia famílias com rendimentos de até cinco salários mínimos. Pela proposta, estes moradores poderão ter a titularização do imóvel gratuitamente.
A meta é que seja apresentado esses dados à Eletronorte para dar prosseguimento aos trâmites de doação e posse definitiva até o final do mês de junho. “Esse é um processo demorado, complexo. Nós vamos levar esses dados para a diretoria da Eletronorte para que possam ser destacadas essas áreas e posteriormente titularizadas para cada família.” explica o superintendente.
O SPU retoma aos novos levantamentos que agora insere as famílias que ganham mais do que cinco salários mínimos. Estas poderão comprar os imóveis com base na Planta Genérica de Valores (PGV) que é o instrumento legal no qual estão estabelecidos os valores unitários de metro quadrado de terreno e de construção do município, que possibilita obter o valor venal dos imóveis.
A Defensoria Pública participou da reunião. O defensor Renato Mendes salientou a importância do trabalho em equipe que vem sendo feito para que seja concluído o processo: “Nós todos acreditamos que vai ser finalizado de forma extremamente favorável a todos”, enfatiza o promotor.
Com informações do DOL Carajás
