Pelo menos 250 famílias de agricultores podem ter que abandonar as casas em Parauapebas, sudeste do Pará, depois que Justiça entendeu que a área onde vivem há mais de trinta anos é particular. A comunidade de 450 famílias da vila Cedere 01, na zona rural do município, fica distante 20 km do centro urbano.
Moradores protestaram nesta segunda-feira (5) em frente ao Fórum de Justiça de Parauapebas, pedindo a suspensão da liminar de reintegração de posse. Os manifestantes dizem que não tem para onde ir, e que por se tratar de área doada às famílias pela União, o caso deve ser decidido pela Justiça Federal.
Agricultores dizem que chegaram na região ainda na década de 1980, com assentamento pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Um dos agricultores disse que possui, inclusive, o documento de compra e venda de um terreno, registrado em cartório, e pretende usar como prova, caso seja despejado.
Em 2012, uma ação foi ingressada na Justiça reivindicando a área, equivalente a 80 campos de futebol. A Justiça determinou, então, o cumprimento da reintegração de posse a qualquer momento.
O Incra disse, em nota, que nunca assentou famílias na área do Cedere, pois “não se trata de projeto de assentamento da reforma agrária”. O instituto afirmou que assentou no Projeto de Assentamento Carajás II e III, que fica nas proximidades, mas não pertence à Vila Cedere.
Ainda em nota, o Incra informou que as famílias se encontram em áreas de posses não tituladas, nem mesmo pelo antigo Getat. A Superintendência Regional do Incra Sul do Pará disse que já respondeu expedientes da Justiça a respeito da questão.
Fonte: G1 Pará
