Mesmo após a morte de 58 detentos em massacre, o Centro de Recuperação Regional de Altamira continua superlotado e sem condições de ressocializar detentos, aponta o relatório da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), divulgado durante sessão nesta quarta-feira (21), em Belém.
Em julho, um confronto entre facções criminosas terminou com 58 mortos em Altamira. Dezesseis detentos foram decapitados e 42 morreram carbonizado. Outros quatro detentos foram assassinados durante a transferência para Belém.
O relatório da Alepa trouxe o resultado de uma vistoria feita há nove dias na unidade prisional. A comissão só teve autorização para visitar uma parte do presídio e não teve acesso às celas e aos presos.
Os parlamentares conversaram com a diretoria da unidade e apuraram que não existe projetos de ressocialização de detentos e, depois da transferência de presos após o massacre, o presídio funciona com 94% da capacidade.
O relatório da Alepa aponta, também, que existem cerca de dez mil vagas nos presídios do estado, mas que estão ocupados por mais que o dobro.
Os deputados recomendaram a melhoria nas condições de saúde e alimentação e mais participação da Defensoria Pública do Estado (DPE) e do Ministério Público do Estado (MPPA).
Também foram cobradas a realização de mais audiências de custódia a fim de diminuir penas e a superlotação, além de programas dentro dos presídios voltados para a educação e emprego. Segundo a Justiça, 26 dos 58 mortos eram presos provisórios.
Intervenção federal
Durante a reunião, o coordenador da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), do governo federal, apresentou o resultado das vistorias e de outras ações realizadas em presídios do estado. Os problemas vão de precariedade de celas até regalias de presos, que comandam facções criminosas.
No Completo Penitenciário de Santa Izabel do Pará, na região metropolitana de Belém, os agentes federais encontraram um preso sozinho em uma cela, com acesso à internet, celular, três ventiladores e uma televisão. Em outra cela, o número de detentos era cinco vezes maior que a capacidade.
A Força-Tarefa encontrou, ainda, carceragens em situações precárias e a construção de túneis. Um dos buracos tinha cerca de 40 metros e seria usado para a fuga de 400 presos da penitenciária.
Até então, o Departamento Penitenciário Nacional vistoriou onze presídios no PA e está ocupando oito unidades. Foram apreendidos R$ 30 mil e 400 celulares. Em alguns aparelhos, a Polícia encontrou mensagens com ordens para executar criminosos.
Até agora o departamento penitenciário nacional vistoriou 11 presídios paraenses. E está ocupando oito unidades. Foram apreendidas 30 mil reais e 400 celulares. Em alguns aparelhos a Polícia encontrou várias mensagens com ordens para executar bandidos rivais, dentro e fora da cadeia.
O secretário de Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, disse que “controlando o Complexo de Santa Izabel se tem uma redução no crime em todo o estado”. “Até o fim do ano, nós teremos 1498 servidores concursados. O fato de não termos esses servidores explica essa desordem e o mando do crime dentro do cárcere”, afirmou.
Uma unidade do complexo chegou a ser desativada e será demolida, segundo a Susipe.
Protesto de agentes penitenciários
Durante a sessão, um grupo de agentes penitenciários fez um protesto sobre a substituição por agentes concursados. Eles reclamam que o governo não tem negociado a permanência de cerca de mil trabalhadores.
A Susipe disse, em nota, que existe uma decisão judicial obrigando o Estado a utilizar apenas servidores concursados nos presídios.
Fonte: G1 Pará
