O estoque da dívida pública vem diminuindo nos últimos anos, apontam os dados do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Pará, documento compilado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), por meio do Tesouro do Estado. O último RGF relativo ao segundo quadrimestre de 2022 mostra que o endividamento público do Pará registrou o menor comprometimento em relação à Receita Corrente Líquida (RCL).
A Dívida Consolidada alcançou o montante de R$ 5,2 bilhões, representando 16,25% da RCL, que no período de 12 meses alcançou R$ 31,9 bilhões. Em 2020, a dívida pública do Estado representava 22,4% da RCL, e em dezembro de 2021, 21,54%.
Os empréstimos diretos do Estado em instituições financeiras internas e externas representaram, em agosto de 2022, um estoque de R$ 3,9 bilhões, sendo R$ 2,2 bilhões de dívida interna e R$ 1,7 bilhão, captados no mercado externo.
Em 2022, os empréstimos internos registraram um decréscimo de 13,24% quando comparado ao fechamento do exercício de 2021, e representavam, até agosto de 2022, 42,04% do total do endividamento do Estado. A dívida externa também acompanhou a mesma dinâmica, com uma queda de 12,31%, o equivalente a 34,27% do estoque atual da dívida pública estadual.
Em setembro, o governo do Estado ultrapassou R$ 10 bilhões em investimentos ao longo de quase quatro anos. Deste total, cerca de R$ 1,8 bilhão, ou 17,61%, foram oriundos de operações de créditos captados no mercado financeiro.
“O Pará está hoje entre os estados com os menores níveis de endividamento. A dívida pública do Pará está em patamares muito abaixo do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 200% da Receita Corrente Líquida. E este elevado grau de investimento do Estado não abala o equilíbrio fiscal. Desde 2019, o Tesouro Estadual vem apresentando superávit primário, demonstrando a excelente gestão dos recursos públicos”, destaca Lourival Barbalho Júnior, secretário adjunto do Tesouro do Estado, da Secretaria da Fazenda.
Para ver o RGF do segundo quadrimestre acesse: http://www.sefa.pa.gov.br/arquivos/BoletinsRGF/RGF—2-QUAD-2022-1.pdf
