O relatório final das vistorias em barragens de mineração, realizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), deve ser apresentado em cerca de 30 dias, com a real situação das estruturas avaliadas. A informação foi divulgada durante reunião do Grupo de Trabalho e Estudo em Segurança de Barragens, nesta quarta-feira (10), no Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), em Belém. No total, das 58 estruturas de contenção de rejeitos de mineração que são licenciadas pelo Estado, 53 foram vistoriadas entre os meses de março e maio deste ano. As outras cinco que não foram analisadas estão fora de operação.
“A ação do grupo de trabalho continua agora no segundo semestre, com a apresentação dos Planos de Segurança de Barragens das empresas responsáveis, dos Planos das Zonas de Autossalvamento, e dos treinamentos e simulados que estão sendo realizados junto às populações locais, onde os empreendimentos estão localizados. É um trabalho coletivo para uma ação mais integrada dos órgãos que compõem o GT”, avaliou o secretário adjunto de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rodolpho Zahluth Bastos.
Participaram também do encontro, representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Agência Nacional de Mineração (ANM), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (Crea/PA) e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme). Todos tiveram oportunidade de entender os elementos contidos durante as avaliações da Semas.
O procurador federal, Ricardo Augusto Negrinhe, comentou a ação do Estado. “Ficamos satisfeitos em observar que o Pará levou a sério essa missão de fazer vistorias nas barragens. Nossa expectativa é que nós nunca mais tenhamos situações como a que vimos em Brumadinho e Mariana (MG). A sociedade está mais ativa a respeito desse tema e o Estado vem tomando as precauções que não vinham sendo feitas frequentemente. O que não pode acontecer é passar esse impulso inicial e voltarmos à situação de pouca fiscalização e monitoramento”, avaliou.
O secretário adjunto, Rodolpho Zahluth Bastos, informou que a Semas vai realizar o acompanhamento de todas as ações que forem necessárias. “E as fiscalizações serão contínuas, dentro do monitoramento ambiental do licenciamento já permanente no calendário da Semas”, enfatizou.
Acordo – Na reunião do GT, também foi anunciada uma assinatura de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Semas e a Agência Nacional de Mineração, para ampliar a fiscalização no estado do Pará. “É de extrema importância essa assinatura, pela parceria em conjunto, pelas imagens que vamos poder obter no uso do nosso trabalho e também a qualificação dos nossos técnicos. Com isso, ganhamos eficiência, pois faremos uma fiscalização antes de mandar para campo, via imagens. Tudo graças à parceria com a Semas”, avaliou a gerente regional da ANM do Pará e Amapá, Maria do Rosário.
Com informações da Agência Pará
