O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) obteve condenação de um réu à pena de 12 anos de reclusão pelo crime de homicídio qualificado, conforme decisão do Tribunal do Júri e sentença proferida no início de agosto de 2025.
O crime ocorreu em 24 de maio de 2018, na vila Bananal, zona rural do município de Ourilândia do Norte, sul do Pará, onde o acusado desferiu diversos golpes de facão contra um homem durante uma discussão, sem que ele tivesse possibilidade de defesa. A vítima veio a óbito horas depois.
A denúncia foi oferecida pelo MPPA em junho de 2018, pela promotora de Justiça Aline Cunha. Durante o processo, o réu permaneceu preso preventivamente por sete anos, dois meses e seis dias, tempo este que será integralmente descontado da pena imposta.
Após a dedução do período de prisão cautelar, o réu deverá cumprir o restante da pena, estimado em quatro anos, nove meses e 24 dias, inicialmente em regime semiaberto, em razão de ser primário e possuir bons antecedentes.
A decisão judicial mantém a custódia cautelar do acusado, considerando que persistem os requisitos para a garantia da ordem pública, e nega o direito de apelar em liberdade.
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Garantimos o direito de resposta a todos os citados, sempre que solicitado, respeitando o princípio da presunção de inocência.
(Da Redação do Fato Regional, com informações do MPPA)
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