O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira, 23, em São Paulo, que o projeto anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, está “quase maduro” e que, “com mais algumas semanas”, poderá ir para votação em plenário.
Maia disse que tem conversado tanto com Moro quanto com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e autor de outro pacote com sugestões, para chegar a um texto comum.
“A intenção é diálogo de forma transparente, para colocar os pontos em que estamos tendo polêmica, que tenha maioria ou não, para que todos entendam aquilo que vai a plenário”, afirmou ele
O presidente da Câmara deu as declarações depois de participar de evento da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), que entregou ao parlamentar um parecer com críticas ao projeto de Moro.
Maia disse que ainda não leu o relatório, mas que todos os pontos de vistos são bem-vindos. “Não existe verdade absoluta, ainda mais no Direito, que é subjetivo”, afirmou. Ele acrescentou que o parecer será avaliado e encaminhado para a comissão criada da Câmara para analisar o projeto anticrime.
Derrotas
Com sucessivas derrotas no grupo de trabalho que analisa sua proposta, Moro articula um nome para relatar o pacote anticrime no plenário. Na semana passada, Maia prorrogou por mais 30 dias os trabalhos do grupo.
A iniciativa mais recente do grupo de trabalho foi propor que o juiz responsável por determinar prisões provisórias ou quebras de sigilo no início de investigações não seja o mesmo que vai julgar o caso no final.
Fonte: Agência Estado
