Arthur Lira (PP), novo presidente da Câmara dos Deputados, tem pelo menos 19 projetos de lei que são prioridade discussão na gestão dele. Particularmente, ele disse querer priorizar pautas econômicas e agilidade na vacinação contra covid-19.
“Nesse momento, o foco é união de forças no combate à maior pandemia em 100 anos; a busca de alternativas legislativas pela vacina e a consequente afirmação dos compromissos das pautas, que destravarão a economia e beneficiarão – no âmbito do Brasil – os negócios, a geração de emprego e de renda e favorecimento daqueles que mais precisam”, afirmou, Lira.
O novo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM), destacou as pautas prioritárias no Congresso Nacional, dentre elas:
- PEC 186/2019 ou PEC Emergencial, que cria mecanismos de controle de despesas públicas para União, estados e municípios;
- PEC 188/2019, que busca descentralizar o orçamento, prestigiando a autonomia dos estados e dos municípios;
- PEC 187/2019 ou PEC dos Fundos Públicos Infraconstitucionais, que vai alocar um recurso muito significativo ao Tesouro Nacional para pagamento da dívida pública.
O senador também destacou a reforma tributária como proposta prioritária das duas Casas. “Entre elas estão a reforma tributária, que tramita através de duas propostas, na Câmara e no Senado Federal, e buscaremos estipular um prazo para apresentação de um relatório final da comissão que trata da reforma tributária”, afirmou.
Conheça as pautas prioritárias:
(Fonte: Brasil 61, com edição da Redação Fato Regional)
