O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou nesta terça-feira, 14, a liberação de mais de R$ 9,2 milhões a 18 municípios brasileiros atingidos por desastres naturais nas últimas semanas. As portarias com o detalhamento dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União.
Em Minas Gerais, sete municípios foram afetados por chuvas intensas. Ponte Nova receberá R$ 410,1 mil para recuperação de pontes, vias e bueiros. Serão destinados ao município de Pocrane R$ 346,8 mil para o restabelecimento da normalidade de cursos d´água, retirada de barreiras e reconstrução de ponte.
Para Piedade de Ponte Nova, serão repassados R$ 296,6 mil, que poderão ser usados na recuperação de acesso e construção de muros. Já Vargem Alegre receberá R$ 224,5 mil para recapeamento de trechos danificados pelo desastre e construção de pontes e bueiros.
Também serão repassados R$ 143,1 mil para Cataguases, que usará os recursos na recuperação de coberturas. O município de São Francisco receberá R$ 50 mil para reparo de ponte e reforma de bueiros. Para Matutina, serão liberados R$ 11,2 mil, que vão custear restabelecimento de ponte e acesso a escolas. Por fim, ainda em Minas Gerais, o município de Campanário, atingido por vendavais, terá R$ 18,8 mil para restabelecimento de parte do sistema de drenagem.
No Amazonas, a cidade de Careiro da Várzea, que foi afetada por inundações, contará com R$ 1,4 milhão para a compra de kits de limpeza e higiene pessoal, cestas básicas, colchões, redes, combustível e aluguel de embarcações.
No Pará, o município de Santarém, no sudoeste do estado, terá R$ 938 mil para lidar com problemas decorrentes de inundações. A cidade de Terra Santa, que enfrentou chuvas intensas, receberá R$ 647,2 mil. As duas cidades usarão os recursos na compra de itens de assistência humanitária.
Também foram autorizados R$ 4,2 milhões para municípios pernambucanos atingidos por chuvas intensas. Olinda receberá R$ 1,67 milhão e São Vicente Ferrer, R$ 1,05 milhão. Para o município de Moreno, serão liberados R$ 671,4 mil e, para Macaparana, R$ 794,6 mil.
As cidades poderão usar os recursos federais na compra de colchões e kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório e no aluguel de veículos para apoio logístico às ações de reabilitação e assistência. O MDR autorizou repasses de R$ 25,5 milhões para ações de defesa civil em Pernambuco desde o início das chuvas intensas, que resultaram na morte de quase 130 pessoas.
Em Alagoas, os municípios de Coruripe, atingido por chuvas intensas, e Coqueiro Seco, afetado por enxurradas, receberão R$ 207,1 mil e R$ 117,8 mil, respectivamente, para limpeza de vias urbanas e locação de maquinário. Segundo o MDR, com isso, os repasses totais ao estado somam R$ 20 milhões.
O município de Derrubadas, no Rio Grande do Sul, que enfrenta um período de estiagem, receberá R$ 197,2 mil para a compra de cestas básicas e de reservatórios para transporte de água.
Situação de emergência
Ainda nesta terça-feira, o MDR publicou portaria em que reconhece situação de emergência em nove cidades brasileiras atingidas por desastres naturais nos últimos dias.
Na lista de municípios listados, quatro foram atingidos por inundações: Careiro e Japurá, no Amazonas, Alegrete, no Rio Grande do Sul, e Rio do Sul, em Santa Catarina; e dois enfrentaram chuvas intensas: Lagoa do Carro, em Pernambuco, e Salvaterra, no Pará.
Em Pernambuco, a cidade de Araçoiaba sofreu com alagamentos. Brumado, na Bahia, e Mombaça, no Ceará, tiveram situação de emergência reconhecida por causa da estiagem.
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos federais para atendimento da população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
