No Pará, as provas do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) apresentam uma boa adesão dentro do ambiente carcerário. E os efeitos já vêm sendo sentidos: nos últimos três anos, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) tem alcançado resultados bastante expressivos em relação ao ensino para detentos que buscam sua reinserção social.
Em 2022 o número de internos aprovados no Encceja, foi de 757 pessoas. Comparado ao ano anterior houve um aumento de 81,5%, quando apenas 417 custodiados conseguiram a certificação tanto do Ensino Fundamental quanto do Ensino Médio.
Para a coordenadora de educação prisional, Patrícia Sales, esses números são fruto do trabalho desenvolvido nas unidades de todo o estado. “Com esse aumento significativo temos uma perspectiva para o aumento da quantidade de alunos nas turmas do ensino médio e fundamental. Esse resultado também vai impactar no próximo Enem porque teremos mais pessoas privadas de liberdade para inscrever”, afirma.
Melhor resultado – Das unidades prisionais que obtiveram os melhores resultados, duas são da Região Metropolitana de Belém e uma do interior. O Presídio Estadual Metropolitano II (PEM II) em Marituba, o Centro de Recuperação Regional de Paragominas (CRRPA), e a Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) aprovaram, respectivamente, 61, 55 e 52 reeducandos que estão aptos para receber a certificação que ocorrerá em 2023.
Mais do que apenas a certificação, o trabalho feito pela equipe de reinserção social também busca melhorar a dignidade dos internos. “Toda a equipe de reinserção do PEM II está extremamente feliz com este resultado porque mostra que estamos no caminho certo, trabalhando em prol dos internos para recuperarmos a autoestima deles, e fazer com que a passagem no cárcere seja de alguma forma benéfica. Queremos inseri-los na sociedade como pessoas melhores”, destaca Karin Monteiro, técnica de Reinserção Social do PEM II.
Processo – A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) oferta dentro das casas penais aulas na modalidade da Educação para Jovens e Adultos (EJA) voltadas para a realização da prova do Encceja. Além disso, existe uma preparação para o exame com a disponibilização de materiais didáticos específicos com os conteúdos da prova que ficam a disposição dos custodiados.
As provas foram aplicadas nos dias 18 e 19 de outubro, pela manhã e pela tarde, sendo o primeiro dia destinado para aqueles que desejam obter a certificação no Ensino Fundamental, e o segundo dia para o Ensino Médio. Para aqueles que não alcançaram a nota mínima exigida é possível realizar a prova no ano seguinte apenas naquela disciplina específica, sem que haja prejuízo na nota final.
