Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, apreenderam 136 mil quilos de soja em grãos, avaliados em R$ 275.150,00.
A apreensão ocorreu durante fiscalização no posto fiscal de Barreira do Campo, localizado no km 38 da rodovia PA-441, em Santana do Araguaia, região sul do Pará.
A carga havia saído de Santana do Araguaia (PA) com destino a Campinas (SP).
Durante a verificação dos documentos fiscais, os servidores constataram que não havia sido recolhido o ICMS antecipado referente à saída da mercadoria do Estado.
“Ao realizar a fiscalização dos documentos fiscais, verificou-se que não havia sido recolhido o ICMS antecipado da mercadoria na saída do Estado.
Foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor total de R$ 46.057,34, cobrando ICMS e multa”, explicou o coordenador Renato Couto, no último domingo (19).
(Da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Pará)
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