Uma carga com 150 toras de madeira, no valor de R$ 8.932,00, foi apreendida no sábado (03), na Coordenação de controle de mercadorias em trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no Itinga, na Rodovia BR-010 (Belém-Brasília), no município de Dom Eliseu, na região Sudeste. A apreensão, já na divisa dos estados do Pará e Maranhão, ocorreu quando a carga estava saindo do território paraense sem documentação fiscal.
“O veículo tentou enganar a fiscalização passando pelo posto fiscal com os eixos do caminhão-baú levantados, simulando que estava vazio. Os servidores desconfiaram e pediram para fazer a vistoria física do veículo, quando encontraram 150 mourões (toras) sem nenhum tipo de documentação fiscal e ambiental”, informou o coordenador da unidade do Itinga, Gustavo Bozola.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 3.472,00, referente ao ICMS (imposto sobre circulação de mercadoria e serviço) e multa. “O Fisco acompanha as mercadorias em trânsito para garantir o correto recolhimento dos impostos e a obediência às regras ambientais”, informou o coordenador.
O caminhão será entregue ao Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para as medidas necessárias.
