Fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), município de Dom Eliseu, no km 1.481 da rodovia BR-010, apreenderam, no domingo, 19, 30 toneladas de gergelim e quatro toneladas de açaí, cujas notas fiscais estavam irregulares.
Caminhão contendo 30 toneladas de gergelim oriundo de Paragominas no Pará com destino a Abreulândia no Tocantins foi parado na unidade fazendária do Itinga. “No início da fiscalização foram percebidas algumas inconsistências na nota fiscal e os servidores iniciaram a apuração por meio do sistema informatizado da Sefa, onde descobriram que o destinatário da carga possuía apenas atividades de cultivo de soja, sem qualquer relação com a carga fiscalizada. Além disso o remetente tentou simular uma operação de bonificação com o volume de 30 toneladas. Durante a vistoria foram identificadas “bags” de 880 kg cada, somando as 30 toneladas. Somando-se a isso a nota fiscal estava subfaturada”, informou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
O valor do gergelim é de R$ 60.671,00. O documento fiscal foi desconsiderado e lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) de R$ 17.497,87, referente a ICMS e multa.
Açaí
No mesmo dia, um outro caminhão foi retido no Itinga para fiscalização, vindo de Manaus com destino a São Paulo. Os servidores desconfiaram do peso do veículo e na vistoria in loco e pesagem do veículo foram constatados excesso de quatro toneladas de açaí congelado que viajava sem a nota fiscal, numa tentativa de evitar o recolhimento do imposto. O valor da mercadoria é de R$ 34.496,00 e foi lavrado um TAD no valor de R4 11.824,54.
