Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotados na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, sudeste do Estado, apreenderam, na última sexta-feira (13), em Conceição do Araguaia, 31 toneladas de minério de cobre, com valor estimado em R$ 1,233 milhões, e que viajavam sem documento fiscal hábil.
A nota fiscal apresentada pelo motorista tinha como origem a cidade de Cumaru, no Pará, e destino a cidade de Itaquaquecetuba, no estado de São Paulo.
“O caminhão não parou no local da fiscalização e foi necessário à equipe ir atrás do veículo, até pará-lo e obrigar o retorno para o posto fiscal. O caminhão vinha escoltado por outro veículo, indicando o alto valor da carga” informou o coordenador da unidade, Marcelo Dias.
A empresa remetente não possuía atividade de extração mineral regularizada, o alvará de pesquisa estava vencido e a nota fiscal informava que a carga era de minério manganês. Todas estas inconsistências levaram a equipe do Fisco estadual a considerar o documento fiscal inidôneo e a realizar a autuação, lavrando três Termos de Apreensões e Depósitos (TADs), no valor de mais de R$ 271.000 mil, referentes ao ICMS, multa e pela fuga do local de fiscalização, caracterizando tentativa de embaraço à fiscalização.
