As ações de fiscalizações da Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), continuam intensas nas fronteiras do Pará identificando diversas irregularidades, principalmente com algumas mercadorias e produtos que entram no estado.
Fiscais da entidade, sediados na unidade de controle de mercadorias em trânsito, em Conceição do Araguaia, sudeste do Estado, apreenderam, no dia 11, deste mês, 62 mil litros de álcool combustível hidratado, transportados sem nota fiscal. O valor da carga é de R$ 352.544 mil.
O condutor do caminhão informou, como origem da mercadoria, a cidade de Porto Nacional, em Tocantins (TO), com destino a vendas diversas, no sistema porta a porta, ou seja, sem destinatário certo no estado do Pará.
“Mas toda mercadoria destinada a vendas, quando é deslocada, deve ser acompanhada de nota fiscal”, lembra o coordenador da unidade Araguaia, Marcelo Dias. Segundo ele, é raro a mercadoria em trânsito viajar sem nota fiscal, “mas ainda vemos casos em que há uma tentativa de burlar o pagamento do imposto sem a emissão do documento fiscal”.
O Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 131,146 mil, referente ao ICMS e multa foi pago, e a mercadoria liberada.
UNIDADES DE CONTROLE DA SEFA
A Sefa tem oito unidades de controle de mercadorias em trânsito. Duas delas funcionam na capital: a coordenação de Belém, responsável pela gerência das ações de trânsito, e a unidade de Portos e Aeroportos.
A coordenação do Itinga fica na rodovia BR- 010, Km 1.481, em Dom Eliseu; a coordenação de Araguaia, na Rodovia PA 447- Km 15, em Conceição do Araguaia.
As outras unidades são a Coordenação Tapajós, em Óbidos; Serra do Cachimbo, na Rodovia Br 163, Km 785, em Novo Progresso; Gurupi, na Rodovia BR-316, Km 280, em Nova Esperança do Piriá; e Carajás, na Rodovia Transamazônica, Km 9, em Marabá.
SERVIÇO
Para mais informações sobre a Sefa, o telefone: 0800.725.5533 e o site: www.sefa.pa.gov.br.
Fonte: DOL Carajás
