Fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Tapajós, no Baixo Amazonas, apreenderam no domingo, 27, 63 mil garrafas de refrigerantes de 2 litros que viajavam sem documento fiscal idôneo. A carga tem o valor de R$223.510,91.
A balsa foi abordada quando descarregava a mercadoria num porto particular na orla da cidade de Óbidos. Durante a fiscalização, ficou constatado que as notas fiscais emitidas tinham como origem da mercadoria o estado do Amazonas para a cidade de Juruti no Pará. A descarga em Óbidos caracterizou, portanto, a chamada quebra de trânsito, quando o documento fiscal informa um destino e a mercadoria fica em outro local. Outra irregularidade constatada foi a reutilização de notas fiscais já apresentadas ao Fisco estadual.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 84.487,12, referente ao ICMS e multa, e a mercadoria está retida a espera do pagamento do imposto para ser liberada.
