Durante fiscalização de rotina neste sábado (23), fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam 85 cabeças de gado, que seguiam em três veículos que estavam em comboio, sendo transportadas sem nota fiscal. A apreensão ocorreu na Unidade de Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Itinga, na BR-010, em Dom Eliseu, sudeste do estado.
O flagrante foi feito em um ramal do KM 56 da BR-222. “Foi feita a averiguação das Guias de Trânsito Animal (GTAs) junto à Adepará e, com isso, verificou-se que a carga saiu do município de Paragominas e tinha como destino a cidade de Imperatriz, no Maranhão,” informou o coordenador da Unidade Fazendária de Mercadorias em Trânsito da Sefa em Belém, Volnandes Pereira.
Segundo a Secretaria o valor da mercadoria é de R$ 159 mil e foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) por não recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de frete – um pela carga não estar acompanhada do Conhecimento de Transporte (CT-e) e outro referente à cobrança do imposto das cabeças de gado, que somaram R$ 50 mil.
O imposto e multa foram pagos e a nota fiscal foi emitida para regularização do trânsito e a mercadoria foi liberada.
Fonte: Sefa
