A unidade fazendária de controle de mercadorias em trânsito da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, fronteira com o Maranhão (MA), apreendeu, na quarta-feira (22), um caminhão com milhares de peças de roupas, cuja origem alegada é o Estado de Pernambuco (PE) e o destino às cidades do interior do Pará.
O motorista chegou ao posto fiscal por volta das 18h. Ele apresentou uma nota fiscal de mercadorias denominadas como secos e molhados, que são produtos de higiene. “Mas a fiscalização desconfiou da carga e resolveu fazer a inspeção física da mercadoria, e foi constatado que o caminhão transportava milhares de peças de roupas”, informou o coordenador da unidade fazendária do Gurupi, Marlon Santos.
Sob fiscalização o motorista transportador das roupas apresentou, então, 35 notas fiscais no valor total de R$ 51.157,28. “Porém, após a conferência de toda a carga constatamos que havia mercadorias desacompanhadas de documento fiscal no valor total de R$ 248.842,72, ou seja, havia mais mercadorias sem notas fiscais do que com notas fiscais. Por causa da irregularidade foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 136.166,74, referente a ICMS e multa”, contou o coordenador do Gurupi.
Pouco tempo depois chegou ao local o caminhão que transportava os secos e molhados e que havia emprestado a nota fiscal para o transportador das roupas tentar passar e burlar o Fisco. “Conferimos a carga e estava tudo certo. Mas como o motorista emprestou o documento fiscal dos secos e molhados para o outro caminhão foi lavrado também um TAD no valor de R$ 2.624,00, por embaraço à fiscalização, que já foi pago e liberado”, concluiu o fiscal de receitas estaduais.
