Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam uma carga de 50 toneladas de cimento irregular em Conceição do Araguaia, no Sul do Pará. A carreta estaria com material supostamente oriundo de Alhandra (PB) e tinha como destino Marituba, na Região Metropolitana de Belém. Uma rota suspeita por ser excessivamente longa e passando por uma área que não está na rota entre os dois municípios e que chamou atenção dos fiscais.
A unidade de controle de mercadorias em trânsito de Conceição do Araguaia fica no km 15 da rodovia PA 447. Os fiscais desconfiaram da carga justamente pela rota e tipo de mercadoria. O cimento foi avaliado em R$ 38 mil. E foi só então que o condutor do veículo reconheceu que o material seria entregue em Redenção. Não soube nem mentir.
“Após investigação, foi revelado que a carga seria entregue, na verdade, em Redenção, no Pará. Então foi solicitada uma nota fiscal correta para acobertar a operação e a transportadora apresentou um novo documento fiscal, enviando cimento de Marituba, no Pará, com destino a Redenção, também no Pará, ou seja, após o início da ação fiscal”, explicou o coordenador da Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira.
“Como a nota fiscal não tinha destaque ou recolhimento do ICMS de substituição tributária, foram emitidos dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD), um deles para pagamento do ICMS e multa e o segundo por embaraço a fiscalização, totalizando R$ 14.130,12”, informou o órgão, por nota.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Pará)
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