Ação da Secretaria da Fazenda no sul do Pará resultou na apreensão de mais de 16 mil latas de energéticos avaliadas em R$ 288 mil.
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam uma grande carga de energéticos durante fiscalização realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, na rodovia PA-447, km 15, em Conceição do Araguaia, no sul do Pará.
Ao todo, foram apreendidos 2.672 pacotes de energéticos, contendo seis unidades cada, totalizando 16.032 latas.
A mercadoria saiu de Brasília (DF) com destino ao município de Xinguara (PA) e está avaliada em R$ 288.430,08.
Segundo a Sefa, após consulta ao Sistema Integrado de Administração Tributária (Siat), foi constatado que a nota fiscal apresentada já havia ingressado anteriormente no Estado, caracterizando a chamada “nota viajada”, prática utilizada para tentar evitar o recolhimento do imposto devido.
“Consultamos o sistema e verificamos a irregularidade na documentação fiscal, o que configura tentativa de não recolhimento do imposto”, explicou o coordenador Renato Couto.
Diante da infração, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 66.011,89, referente a imposto e multa, no último domningo (14).
(Da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Pará)
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