A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) realizou grande apreensão de bebidas no sul do estado.
A equipe de fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia interceptou 120.048 garrafas de cerveja long neck de 210ml, avaliadas em R$ 756.052,60, durante fiscalização na rodovia PA-447, Km 15, em Conceição do Araguaia. A carga havia saído do Rio de Janeiro com destino a Belém.
Segundo o coordenador Renato Couto, o caminhoneiro apresentou nota fiscal referente à mercadoria. No entanto, ao consultar o sistema eletrônico de notas fiscais, os fiscais constataram que o remetente não havia destacado nem recolhido o ICMS Substituição Tributária, imposto devido ao Estado do Pará.
Além disso, a empresa destinatária da carga não constava no endereço informado no cadastro estadual, o que levou a Sefa a realizar a suspensão cadastral da firma.
Na quarta-feira (29), foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 352.580,98, correspondente ao imposto devido e à multa aplicada.
(Da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Pará).
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