Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam uma retroescavadeira nova durante fiscalização realizada na rodovia PA-447, no km 15, em Conceição do Araguaia, no sul paraense.
A ação foi conduzida pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia.
A máquina, avaliada em R$ 750 mil, era transportada com uma nota fiscal avulsa que indicava origem no município de Água Boa, no Mato Grosso, e destino em Redenção, sudeste do Pará.
Durante a análise da documentação, os fiscais constataram que se tratava de um equipamento novo e que tanto o remetente quanto o destinatário eram pessoas físicas.
Segundo a Sefa, não foi apresentado contrato ou qualquer outro documento que comprovasse ou justificasse a operação comercial, o que caracterizou irregularidade fiscal.
Diante da inconsistência, o documento foi considerado inidôneo.
Em razão da infração, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 90,7 mil, referente ao imposto devido e à multa aplicada, no domingo (4).
(Da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Pará).
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