Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam 48 toneladas do minério ilmenita, em Barreira do Campo, distrito de Santana do Araguaia, no Sul do Pará. A carga, avaliada em R$ 48 mil, saiu de São Félix do Xingu com destino a a Jacupiranga (SP). No entanto, os produtos foram descritos de forma errada nos documentos fiscais, apresentando um valor menor e outro tipo de produto.
O coordenador da unidade da Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira, explicou que a carga foi encontrada durante fiscalização de rotina, no posto que fica no km 38 da rodovia PA-441, na divisa entre Pará e Tocantins. O condutor do caminhão apresentou documentação fiscal constando que estava transportando 48 toneladas de rejeito de cassiterita de baixo teor. O caso ocorreu na sexta-feira (9).
“No entanto, após verificação física da carga, a equipe de fiscalização desconfiou da mercadoria e solicitou um laudo técnico para comprovar a natureza do material”, observou Cicinato. A Agência Nacional de Mineração (ANM) comprovou que a carga era ilmenita, subproduto do beneficiamento da cassiterita, um minério de titânio. Foi aplicado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) emitido, no valor de R$ 10.368,00. Após o pagamento, a carga foi liberada.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Pará)
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