O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter paralisada as atividades do projeto Onça Puma, da mineradora Vale, no município de Ourilândia do Norte, sudeste paraense, após estudo realizado nas águas do rio Cateté, que apontam a presença elevada de materiais pesados, prejudiciais à saúde indígena da região.
Parada desde setembro de 2017, as atividades do projeto Onça Puma, tiveram que passar por mais uma avaliação técnica sobre a qualidade da água do rio Cateté, sob determinação do Ministério Público Federal (MPF).
“A Universidade Federal do pará realizou um estudo sobre a qualidade da água do rio Cateté e, verificou-se a presença de metais pesados no mesmo, cujo os índices estavam superiores aos admitidos pelo CONAMA”, Daniel Medeiros, procurador da república.
Ainda de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o projeto Onça Puma, que explora uma das maiores reservas de níquel do mundo, localizado em Ourilândia, a mineração realizada naquela região, acabou por prejudicar a saúde das comunidades indígenas Kayapó e Xikrins, causando doenças de pele e, existem casos até de má formação fetal. Por conta disso, as atividades na área estão suspensas desde setembro de 2017.
QUEDA NA ECONOMIA
Com esse impasse, a cidade de Ourilândia tem sofrido grandes perdas no cenário econômico. O desemprego e a falência de empresas locais, vem assombrando o município. Dos 2.500 empregos ligados ao projeto Onça Puma, restam pouco mais de 500 pessoas, ainda, empregadas.
“Nossa renda caiu em 60%, tivemos que diminuir o quadro de funcionários, mudar nossa forma de trabalhar, para que não ficássemos ainda mais prejudicados”, comenta Tiago Junqueira, empresário.
SAÚDE PREJUDICADA
Embora o estado e o município tenham acordado com a Vale de que a obra de construção do Hospital Regional de Ourilândia fosse de responsabilidade da mineradora, a mesma segue parada. Prejudicando centenas de moradores da região que, precisam gastar, o pouco que tem, para se deslocarem até Redenção na busca de atendimento especializado.
Obra de construção do hospital Regional de Ourilândia segue parada
“É muito ruim pra gente que precisa de determinados tipos de atendimento e temos que ir até Redenção, gastando nosso dinheiro, que já é pouco, com táxi, porque não temos como ser atendidos na nossa cidade por falta de médico”, comenta a dona de casa Maria Olegária.
Segundo a Prefeitura Municipal de Ourilândia, devido a essa determinação, a arrecadação do Executivo sofreu uma queda significativa. Atualmente, a arrecadação encolheu em quase 2 milhões de reais por mês.
“A Saúde foi uma das áreas mais afetadas depois desse impasse, pois, quando o paciente procura o município para atendimentos especializados como ginecologia, pediatria, por exemplo, não consegue atendimento, pois, não temos recurso disponível para pagar estes profissionais”, ressalta o chefe de gabinete, Francisco Carvalho.
APOIO DO ESTADO
O governador Helder Barbalho e o prefeito de Ourilândia do Norte, Dr. Romildo Veloso, estiveram reunidos, em audiência, no dia 9 de abril com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro Dias Toffoli, para discutir e acompanhar a situação do processo que envolve a mineração Onça Puma. Em 22 de abril, o prefeito veloso retornou a Brasília, e em um novo encontro com Toffoli, apresentou novos dados sobre o caso e ressaltou o pedido de liberação das atividades no projeto.
OUTRO LADO
A mineradora Vale também chegou a apresentar uma proposta durante audiência de conciliação junto ao STF, MPF e comunidade indígena, mas, foi rejeitada.
A Vale também negou que as atividades realizadas no local, estejam prejudicando a saúde indígena.
