sexta-feira, 17 de maio de 2024

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Senado analisa nesta quinta-feira projeto sobre regularização fundiária

Apesar de as comissões do Senado já estarem em pleno funcionamento, o texto seguirá direto para o Plenário
Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Senado sinalizou nesta terça-feira, 27, que na próxima quinta, 29, deverá analisar um dos principais projetos da agenda ambiental do governo Bolsonaro: o PL 510/2021, que trata sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União.

O texto, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), aborda a regularização em áreas da Amazônia. De acordo com o senador, o texto é mais uma tentativa para regularizar a questão, uma vez que, no ano de 2019, o governo tentou o mesmo objetivo por meio da Medida Provisória 910, porém, o texto não foi discutido. Desta vez, a relatoria está por conta do senador Carlos Fávaro (PSD-MT).

Apesar de as comissões do Senado já estarem em pleno funcionamento, o texto seguirá direto para o Plenário, sem passar por nenhuma das comissões da Casa.


(Da Redação Fato Regional, com informações do UOL)

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