O senado aprovou nesta quinta-feira, 1º, com 51 votos a favor, 19 contra e uma abstenção, a Medida Provisória (MP) da organização básica dos ministérios do governo Lula. O texto foi aprovado no último dia o prazo e ainda vai passar por sanção o presidente.
A MP, editada pelo presidente em 1º de janeiro, muda a estrutura da Esplanada dos Ministérios e amplia o número de pastas de 23 para 37.
A Medida tem força de lei assim que é publicada no “Diário Oficial da União”, mas precisa de aprovação pelo Congresso Nacional em 120 dias para se tornar definitiva. Caso contrário, perde validade.
A MP que reestruturou o governo correu o risco de perder validade devido por ficar cinco meses de vigência em tramitação na Câmara. Só foi aprovado pelos deputados nesta quarta-feira, 31 e, caso não fosse aprovado pelo Senado nesta quinta-feira, perderia a validade.
Na Câmara a MP foi aprovada com 337 votos a favor, 125 contrários e uma abstenção.
Mudanças
O texto aprovado nesta quinta, é diferente da Media Provisória editada em janeiro por Lula e ainda precisa passar pela sanção do Presidente da República.
As mudanças no texto representam uma derrota par o governo, isso porque, as ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) perderam poderes com as mudanças.
- No caso de Marina, a ministra perdeu o controle sobre três sistemas de informação sobre saneamento básico, deslocados para o Ministério das Cidades. A ministra do Meio Ambiente também não controlará mais o Cadastro Ambiental Rural, que migrará para o Ministério da Gestão.
- Já Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, pelo texto, deixará de ter a gestão da demarcação de terras indígenas, função que passará a ser do Ministério da Justiça, pelo texto aprovado.
