Foi instalada ontem (15), no Senado Federal, a Subcomissão Temporária de Acompanhamento das Obras de Belo Monte. Autor do requerimento para a criação do grupo parlamentar, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) foi empossado como presidente do colegiado, que ainda terá o senador Lucas Barreto (PSD-AP) na relatoria. “Com a extinção do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, a Subcomissão se torna um importante agente interlocutor da sociedade com a Norte Energia e com o Governo Federal”, destacou o senador o senador paraense.
Na última terça-feira (7), foi publicado o decreto Nº 9.784/2019 extinguindo diversas câmaras, conselhos, comitês e grupos executivos, dentre eles, o Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu). Em atividade desde outubro de 2010, quando teve início as obras de Belo Monte, o comitê administra os recursos do PDRS Xingu, considerado o principal instrumento utilizado pelo governo federal e pela concessionária Norte Energia para a execução de ações que reduzam os impactos socioambientais na região.
As ações desenvolvidas pelo PDRS Xingu beneficiam a mais de 400 mil pessoas nos 12 municípios impactados direta e indiretamente pela construção da hidrelétrica. Estruturado em quatro eixos temáticos (Ordenamento Territorial; Regularização fundiária e gestão ambiental; infraestrutura para o desenvolvimento; e Fomento às atividades produtivas sustentáveis e inclusão social e cidadania), a previsão é que no período de 20 anos, o plano invista R$ 500 milhões em ações e programas socioambientais.
“A obra deverá ser concluída no final do ano, contudo, temos conhecimento de ações que ainda precisam sair do papel, que venham a beneficiar de fato as pessoas impactadas. Precisamos de políticas e ações bem estruturadas que promovam o desenvolvimento. Este será o objetivo da Subcomissão”, comentou o senador Zequinha que ressaltou a competência do Senado em fiscalizar as obras do Executivo “Através dela (Subcomissão), o Senado exerce sua atribuição constitucional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo”.
Além de Zequinha e Lucas Barreto, compõem a Subcomissão os senadores: Élmano Ferrer (Pode-PI), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Chico Rodrigues (DEM-RR) e Plínio Arruda (PSDB-AM).
Fonte: OLIBERAL.COM
