sexta-feira, 29 de março de 2024

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Senado instala subcomissão para fiscalizar obras em Belo Monte

Obra deverá ser concluída no final do ano, contudo, parlamentares têm pressa acerca de ações que ainda não saíram do papel.

Foi instalada ontem (15), no Senado Federal, a Subcomissão Temporária de Acompanhamento das Obras de Belo Monte. Autor do requerimento para a criação do grupo parlamentar, o senador  Zequinha Marinho (PSC-PA) foi empossado como presidente do colegiado, que ainda terá o senador Lucas Barreto (PSD-AP) na relatoria. “Com a extinção do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, a Subcomissão se torna um importante agente interlocutor da sociedade com a Norte Energia e com o Governo Federal”, destacou o senador o senador paraense.

Na última terça-feira (7), foi publicado o decreto Nº 9.784/2019 extinguindo diversas câmaras, conselhos, comitês e grupos executivos, dentre eles, o Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu). Em atividade desde outubro de 2010, quando teve início as obras de Belo Monte, o comitê administra os recursos do PDRS Xingu, considerado o principal instrumento utilizado pelo governo federal e pela concessionária Norte Energia para a execução de ações que reduzam os impactos socioambientais na região.

As ações desenvolvidas pelo PDRS Xingu beneficiam a mais de 400 mil pessoas nos 12 municípios impactados direta e indiretamente pela construção da hidrelétrica. Estruturado em quatro eixos temáticos (Ordenamento Territorial; Regularização fundiária e gestão ambiental; infraestrutura para o desenvolvimento; e Fomento às atividades produtivas sustentáveis e inclusão social e cidadania), a previsão é que no período de 20 anos, o plano invista R$ 500 milhões em ações e programas socioambientais.

“A obra deverá ser concluída no final do ano, contudo, temos conhecimento de ações que ainda precisam sair do papel, que venham a beneficiar de fato as pessoas impactadas. Precisamos de políticas e ações bem estruturadas que promovam o desenvolvimento. Este será o objetivo da Subcomissão”, comentou o senador Zequinha que ressaltou a competência do Senado em fiscalizar as obras do Executivo “Através dela (Subcomissão), o Senado exerce sua atribuição constitucional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo”.


Além de Zequinha e Lucas Barreto, compõem a Subcomissão os senadores: Élmano Ferrer (Pode-PI), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Chico Rodrigues (DEM-RR) e Plínio Arruda (PSDB-AM).

 

 

Fonte: OLIBERAL.COM