A conta de luz do paraense poderá cair ainda neste ano. Por meio de articulação do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), juntamente com a Casa Civil da Presidência da República e o Ministério de Minas e Energia, o Pará foi incluído na Medida Provisória (MP) 1.010/2020 para a redução da tarifa de energia. A MP está na Câmara dos Deputados, tendo como relator o deputado Acácio Favacho (PROS-AP).
Originalmente, o texto da MP atenderia somente os consumidores do Amapá por conta do apagão, ocorrido em novembro de 2020. Após a intervenção do senador, os paraenses também serão atendidos pela redução da tarifa. Quando a MP for aprovada na Câmara dos Deputados, o texto chega ao Senado Federal, onde o senador Zequinha poderá confirmar o benefício para a população paraense. Então a proposta seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Para que o consumidor de energia elétrica tenha a conta de luz reduzida, a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) cobrirá o custo de geração local para os consumidores dos sistemas isolados da Equatorial Energia Pará, beneficiando a todos no estado que pagam de forma rateada este valor que compõe a tarifa final. Pela proposta incluída no relatório da MP 1.010/2020, o desconto será de 100% em 2021 e reduzirá gradualmente em 20% a cada ano.
“Esta medida vai garantir um efeito tarifário, em 2021, de 3,75% de redução. Nossa luta é para garantir um tratamento mais justo para com o povo do meu Pará. A MP 998/2020, convertida na Lei Nº 14.120/2021, acabou não nos atendendo. Desde então, vínhamos lutando para aliviar a conta de energia dos paraenses”, ressaltou o senador.
Zequinha Marinho reforça que continuará buscando alternativas para reduzir ainda mais a tarifa de energia no Pará, que é um estado gerador e produtor de energia; foi impactado social e ambientalmente por empreendimentos do setor elétrico; e ainda assim paga uma das tarifas mais altas do Brasil.
(Da Redação Fato Regional, com informações da Ascom de Zequinha Marinho)
